Geral Movimento SOS Rio da Madre pede apoio a Poder Legislativo Das galerias do Plenário Osni Régis, integrantes do Movimento SOS Rio da Madre acompanharam a sessão plenária na trade desta quarta-feira (23) com propósito de sensibilizar o poder público para as questões ambientais e de infraestrutura da praia da Guarda do Embaú, em Palhoça. Com faixas e cartazes, os manifestantes declararam que a falta de […] 23/02/2011 - 20h17min
Geral Marcos Vieira cobra aplicação da lei de exames oftalmológicos O deputado Marcos Vieira (PSDB) cobrou na tribuna, nesta quarta-feira (23), a implantação da Lei 14.654/09, que autoriza o governo do Estado a realizar exames oftalmológicos básicos nos alunos da rede pública de ensino. A lei é de autoria do parlamentar e foi sancionada pelo Executivo em 2009, mas ainda não teve aplicabilidade. O parlamentar […] 23/02/2011 - 18h57min
Geral Comissão de Saúde encaminha relatório sobre Hospital Regional ao Executivo Ainda repercutindo a inspeção feita ontem (22) ao Hospital Regional de São José, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni (PT), relatou aos demais parlamentares os problemas encontrados na instituição e informou que encaminhará à Secretaria de Saúde requerimento cobrando soluções. Na reunião da comissão, ocorrida na manhã desta quarta-feira (23), ficou estabelecida […] 23/02/2011 - 17h35min
Geral Comissão de Finanças faz reunião extraordinária nesta quinta para votar projeto do Salário Mínimo Re Reunida na manhã de quarta-feira (23) a Comissão de Finanças e Tributação teve como ponto alto as discussões em torno do Projeto de Lei Complementar 05/2011, que dispõe sobre a alteração do salário mínimo regional. Aprovada por grande parte dos membros da comissão, a matéria recebeu pedido de vista em gabinete do deputado Silvio Dreveck […] 23/02/2011 - 16h08min
Geral Sessão solene comemora centenário da Associação Empresarial de Joinville A Associação Empresarial de Joinville (ACIJ) completou 100 anos de fundação no dia 16 de fevereiro e foi homenageada ontem (22), à noite, em sessão solene promovida pelo Poder Legislativo na sede da entidade. Por iniciativa do deputado Darci de Matos (DEM), a solenidade conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Nilson Gonçalves (PSDB), contou com […] 23/02/2011 - 15h29min
Geral Balanço do dia Em função do início dos trabalhos das comissões temáticas, poucas matérias legislativas pautaram a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22). Os parlamentares votaram a admissibilidade da Medida Provisória 187/10, que altera dispositivo da Lei 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS, além de requerimentos e moções diversas. Já os debates na tribuna […] 22/02/2011 - 22h00min
Geral Comissão de Transportes fará audiência para fiscalizar duplicação de BRs A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Valmir Comin (PP), aprovou na sessão de terça-feira (22) a realização de audiência pública, dia 28 de março, às 10h, no Plenário Deputado Osni Régis. A reunião terá como objetivo fazer um diagnóstico das obras de duplicação da BR 101 – trecho Sul e da […] 22/02/2011 - 21h55min
Geral Projeto de Salário Mínimo Regional autorizado pela CCJ A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), realizada na manhã desta terça-feira (22), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei Complementar 5/2011, alteração do salário mínimo regional. O projeto, de origem governamental, prevê um aumento médio de 7%, em quatro faixas salariais: R$ 630,00, R$ […] 22/02/2011 - 21h30min
Geral Elizeu Mattos quer Salário Mínimo Regional aprovado antes do Carnaval O deputado Elizeu Mattos (PMDB), líder do governo, foi confirmado presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, tendo como vice o deputado Silvio Dreveck (PP). A instalação da comissão ocorreu nesta manhã, dia 22, quando foram eleitos presidente e vice, atendendo acordo prévio das bancadas. Com objetivo de imprimir dinâmica aos trabalhos, Mattos […] 22/02/2011 - 21h24min
Geral Bancada do PT prepara ações contra construção do porto Mar Azul A bancada do PT na Assembleia Legislativa reuniu-se hoje (22), na Sala de Imprensa, com Ana Paula Cortez, representante da Associação Movimento Ecológico Carijós (Ameca), para debater a construção do porto privado Mar Azul, na Baía da Babitonga, nordeste do Estado. O porto, que se encontra em processo de licenciamento ambiental do Ibama, foi planejado, […] 22/02/2011 - 21h24min
