Comissões CCJ aprova padronização da velocidade máxima em lombadas eletrônicas Os membros da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovaram, por unanimidade, proposta de autoria do deputado Sargento Amauri Soares (PDT) que visa padronizar o limite de velocidade em redutores eletrônicos instalados nas rodovias e estradas catarinenses (PL 38/2011). A iniciativa fixa em 50 km/h a velocidade máxima permitida e vale tanto para as vias […] 20/11/2012 - 15h45min
Comissões Finanças altera cronograma de tramitação dos projetos do PPA e do Orçamento 2013 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprecia na próxima quarta-feira (21) o relatório conclusivo sobre o Projeto de Lei 310/2012, referente ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, e o relatório preliminar ao Projeto de Lei 311/2012, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para 2013. O relator das matérias […] 14/11/2012 - 19h00min
Comissões CCJ aprova PL que pode aumentar investimentos em pesquisa agropecuária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), projeto de lei do Executivo que trata de investimentos em pesquisa agropecuária. O PL 339/2012 altera a Lei 14.328/2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo em Santa […] 13/11/2012 - 12h46min
Comissões Comissão de Finanças aprecia relatório do Orçamento 2013 nesta quarta A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprecia na quarta-feira (14) o parecer do presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), sobre o Projeto de Lei 311/12, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para 2013. Ao todo, foram apresentadas 91 emendas, todas em origem parlamentar, ao projeto. No parecer, […] 12/11/2012 - 18h42min
Comissões Deputados estaduais debatem plano de expansão de ferrovias no Brasil Os parlamentares voltaram a defender a implantação de ferrovias no país durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8). Eles comemoraram o anúncio da construção de um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul, que fará a ligação de Panorama (SP) até o porto de Rio Grande (RS), passando por Chapecó. Outra obra já confirmada no plano nacional […] 08/11/2012 - 18h30min
Comissões Agricultura familiar é tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram reencaminhar à Secretaria de Estado da Fazenda o Projeto de Lei 578/2011, que institui a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos da agricultura familiar fornecidos para a alimentação escolar nos municípios catarinenses e para o Programa de […] 07/11/2012 - 17h00min
Comissões CCJ aprova três projetos sobre direitos de pessoas com deficiência Os parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram em reunião realizada na manhã desta terça-feira (6) três matérias que têm como foco direitos de pessoas com deficiência. O projeto de lei 327/2012, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), trata da expedição de carteira de identidade aos portadores de deficiência visual em […] 07/11/2012 - 16h30min
Comissões Acordo permite reabertura de autoescolas fechadas pela Justiça As 93 autoescolas catarinenses que foram fechadas por decisão da Justiça Estadual vão reabrir as portas. A medida será possível graças a um acordo entre o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de SC (Sindemosc) e a Associação Catarinense dos Centros de Formação de Condutores (ACFC), com a intermediação da Assembleia Legislativa e do […] 31/10/2012 - 19h33min
Comissões Finanças acrescenta emendas ao projeto de financiamento de R$ 3 bi O Projeto de Lei (PL 334/2012), que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi aprovado na manhã desta terça-feira (31) com uma emenda do relator, deputado Marcos Vieira (PSDB). A emenda, explicou o parlamentar, tem por objetivo excluir o […] 31/10/2012 - 17h50min
Comissões Acordo adia alterações na regulamentação das autoescolas Um acordo firmado entre o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de SC (Sindemosc) e a Associação Catarinense dos Centros de Formação de Condutores (ACFC) divulgado na manhã de hoje (30), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, adiou a tramitação do Projeto de Lei (PL)319/11, que altera a lei que regulamenta […] 30/10/2012 - 15h40min
