Comissões PLC de incentivo ao ensino médio é aprovado na Comissão de Finanças O Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2012, que trata de incentivos ao ensino médio profissional, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (05). Com a aprovação, o projeto, que tramita em regime de urgência, segue para votação em Plenário. De acordo com a proposta do Executivo, os recursos […] 05/12/2012 - 16h13min
Comissões CCJ aprova Projeto de Lei Complementar referente a recursos da educação Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº33/12, de autoria do Poder Executivo, com emenda modificativa apresentada pelo José Nei Ascari (PSD), relator da matéria. A matéria determina que os recursos arrecadados pelo Fundo de Apoio à […] 04/12/2012 - 20h00min
Comissões Comissão debaterá ICMS Ecológico por meio de audiências públicas Uma comissão, formada por representantes de entidades ambientais, lideranças municipais e parlamentares, será constituída para planejar a melhor forma de implantar no estado o chamado ICMS Ecológico, compensação financeira repassada aos municípios que desenvolvem ações de preservação e recuperação ambiental. As tratativas para a nova legislação devem ser feitas no próximo ano, na forma de […] 04/12/2012 - 16h52min
Comissões Projeto sobre Fundo de Apoio à Educação Superior começa a tramitar na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (29), aprovou o calendário de tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2012. A matéria, de origem do Executivo, altera o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado. De acordo com o texto, os […] 29/11/2012 - 16h05min
Comissões CCJ aprova política para autistas e programa de egressos das prisões Os parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (27), projeto de lei que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O PL 344/2012 segue para apreciação na Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família […] 27/11/2012 - 16h45min
Comissões Comissão de Saúde visita hospitais Joana de Gusmão e Celso Ramos Para avaliar os efeitos da paralisação dos servidores da saúde nos hospitais públicos e sensibilizar o governo do Estado a abrir a negociação com a categoria, o deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde, lidera a visita amanhã (27) ao Hospital Infantil Joana de Gusmão e ao Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, com […] 26/11/2012 - 21h16min
Comissões Comissão de Certificação de Responsabilidade Social acerta detalhes da premiação A última reunião da Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta segunda-feira (26), definiu detalhes finais para a solenidade de entrega do prêmio Responsabilidade Social 2012 – Destaque SC, que acontece no dia 5 de dezembro, às 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. De acordo com o […] 26/11/2012 - 19h49min
Comissões Segurança Pública: projeto cria Semana da Segurança do Ciclista A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), projeto de lei que institui a Semana da Segurança do Ciclista em Santa Catarina. O PL 264/2012, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), segue agora para deliberação em Plenário. A proposição tem por objetivo incentivar a realização de campanhas de […] 21/11/2012 - 16h26min
Comissões Finanças aprova relatório preliminar do Orçamento do Estado para 2013 O relatório preliminar da Lei Orçamentária Estadual (LOA), o Projeto de Lei 311/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013, foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação. Com a aprovação, ocorrida na manhã desta quarta-feira (20), abre-se o prazo para a apresentação de […] 21/11/2012 - 15h44min
Comissões PL dispensa autenticação em cartório de cópias de documentos pessoais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), proposição que torna dispensável a exigência de autenticação em cartório de cópias de documentos pessoais pela administração pública estadual, direta, indireta e suas fundações. O Projeto de Lei 364/2008, proposto pelo deputado Darci de Matos […] 20/11/2012 - 15h54min
