Comissões Joares Ponticelli aposta no consenso para definição do comando da CCJ Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (5), após a leitura do ato que designa os membros das comissões permanentes na sessão ordinária, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), classificou como natural a disputa pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que o embate político não deve atrasar a […] 05/03/2013 - 19h21min
Comissões Comissão de Educação elege projeto do magistério como prioridade Antes mesmo da homologação dos membros das comissões permanentes, a de Educação, Cultura e Desporto promoveu sua primeira reunião e elegeu como presidente o deputado Antonio Aguiar (PMDB), e a deputada Luciane Carminatti (PT) como vice-presidente. A celeridade para o início dos trabalhos se justifica em razão do projeto de reformulação do Plano de Carreira […] 05/03/2013 - 15h28min
Comissões José Nei é reeleito presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Os membros da Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa se reuniram, na manhã desta quarta-feira (27), para a instalação do colegiado e a eleição do presidente e do vice. Os deputados José Nei Ascari (PSD) e José Milton Scheffer (PP) foram reconduzidos aos cargos por unanimidade. Ascari destacou que […] 27/02/2013 - 15h53min
Comissões Bancadas definem nomes para comissões; PMDB anuncia nesta quarta A maioria dos partidos políticos já informou à Mesa os nomes dos deputados que vão compor as 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A bancada do PMDB definirá suas indicações em reunião agendada para a manhã desta quarta-feira (20), data final, segundo o Regimento Interno, para composição das comissões. Segundo a assessoria de comunicação do PMDB, a […] 20/02/2013 - 00h45min
Comissões Parlamentares preparam análise de mais de 300 projetos em tramitação Com a instalação das 18 comissões permanentes da Casa, que ocorre até quarta-feira (20), os deputados deflagram a análise de 308 projetos de lei (PL), 24 projetos de lei completar (PLC) e cinco propostas de emenda à Constituição (PEC). As matérias são referentes à atual Legislatura, iniciada em 2011. Os conteúdos podem ser acessados pelo […] 19/02/2013 - 14h56min
Comissões Presidentes e membros das comissões serão definidos nesta semana As bancadas partidárias da Assembleia Legislativa reúnem-se nesta semana para indicar os deputados que irão compor as 18 comissões permanentes da Casa. A expectativa é de que até quarta-feira (20) as comissões já estejam formadas e com seus novos presidentes eleitos, abrindo caminho para a análise de projetos. O PMDB e o PSDB, cotados para manter a […] 15/02/2013 - 20h30min
Comissões PLCs em tramitação tratam de reajuste salarial do mínimo e de membros do MP Os primeiros Projetos de Lei Complementares (PLCs) protocolados em 2013 na Assembleia Legislativa tratam da concessão de reajustes salariais. Das três propostas, todas já em tramitação, duas tratam do salário mínimo regional. Outra concede reajuste aos membros do Ministério Público (MPSC). O PLC de maior destaque é o 03/13, que aumenta o valor das quatro […] 08/02/2013 - 17h50min
Comissões Definida quantidade de vagas por bancada partidária nas comissões O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), informou os partidos sobre a quantidade de vagas que cada legenda terá direito na composição das comissões permanentes da Casa para este ano. O comunicado foi lido na abertura da primeira sessão ordinária de 2013, na tarde desta quarta-feira (6). O procedimento consta no artigo 30 […] 06/02/2013 - 17h30min
Comissões Com avaliação positiva, Comissão de Finanças encerra atividades em 2012 Com a apreciação de três projetos, a Comissão de Finanças e Tributação encerrou, no início da tarde desta quarta-feira (19), suas atividades em 2012, concluindo a reunião que havia sido iniciada pela manhã. O presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), fez um balanço positivo da atuação do colegiado, responsável pela apreciação de praticamente todas […] 19/12/2012 - 17h23min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos voltados aos servidores públicos A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de três projetos que tratam de alterações no regime de previdência, sistema de saúde e auxílio-moradia dos servidores públicos estaduais. A reunião segue em aberto e será retomada ainda nesta tarde. O primeiro, Projeto […] 19/12/2012 - 15h46min