Comissões CCJ e Finanças fazem reuniões simultâneas na tarde desta terça-feira (18) As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa farão suas reuniões na tarde desta terça-feira (18). A CCJ, que seria realizada nesta manhã, foi adiada para as 17 horas, na Sala das Comissões. Ao mesmo tempo, na Sala de Imprensa do Parlamento catarinense, a Comissão de Finanças e […] 18/12/2012 - 14h17min
Comissões Finanças aprova relatório da Lei Orçamentária e altera Plano Plurianual A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira relatório conclusivo do Projeto de Lei 312/2012, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2013. O presidente da Comissão e relator da proposta, deputado Marcos Vieira (PSDB), acatou 64 das 335 emendas apresentadas. Foram incluídas no texto 63 alterações apresentadas […] 12/12/2012 - 21h00min
Comissões Subcomissão de Saúde criará proposta sobre práticas integrativas e complementares Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o requerimento de autoria do deputado Volnei Morastoni (PT) que cria uma subcomissão com o propósito de formular uma proposta para implantação de práticas integrativas e complementares em Santa Catarina. A subcomissão contará com a participação dos […] 12/12/2012 - 18h12min
Comissões Projeto que revoga redutor de 2,65% no duodécimo dos poderes é aprovado A reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (12), teve como destaque a aprovação de projeto que revoga o redutor de 2,65% do duodécimo repassados aos poderes e autarquias públicas. O PL 309/2012, de iniciativa do Executivo, preserva a integralidade do percentual repassado à Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de […] 12/12/2012 - 17h48min
Comissões Secretário da Infraestrutura faz explanação sobre vários programas do governo O secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, participou da reunião conjunta entre as comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano e de Finanças e Tributação. Na pauta, a aplicação dos recursos obtidos por meio de operações de crédito pelo Estado e os programas de recuperação viária desenvolvidos. A reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira (12) e […] 12/12/2012 - 17h45min
Comissões Comissão de Segurança examina relatório conclusivo sobre audiências públicas O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), apresentou em reunião na manhã desta quarta-feira (12) o relatório conclusivo referente ao levantamento dos problemas referentes ao setor em Santa Catarina. O material foi produzido a partir do debate promovido em dez audiências públicas realizadas neste ano em várias regiões […] 12/12/2012 - 16h40min
Comissões Na penúltima reunião ordinária do ano, CCJ aprecia 53 projetos de lei A penúltima reunião da Constituição e Justiça (CCJ) antes do recesso parlamentar, realizada na manhã desta terça-feira (11), foi marcada pela análise de 53 projetos. Destaque para duas propostas que tratam de operações de crédito entre o Estado e instituições financeiras e uma sobre precatórios, todas de iniciativa do Poder Executivo. A primeira, PL 377/2012, […] 11/12/2012 - 16h52min
Comissões Lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura para Santa Catarina A Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa e o Ministério da Aquicultura e Pesca lançam, nesta quarta-feira(12), às 10h30, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/2013. O investimento será de R$ 4,1 bilhões em todo Brasil, e atenderá os pescadores artesanais e aquicultores, em especial das […] 10/12/2012 - 19h36min
Comissões Em ato solene, SJSC instala Comissão da Verdade, Memória e Justiça Com a missão de colher depoimentos, informações e documentos sobre jornalistas que foram vítimas da ditadura militar no estado, o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) lançou oficialmente a Comissão da Verdade, Memória e Justiça durante audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (05), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. Segundo […] 06/12/2012 - 17h45min
Comissões SJSC instala Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça Com o objetivo de reconhecer e exaltar a memória daqueles que lutaram contra a ditadura militar e contribuir no processo do estabelecimento da verdade e da justiça, o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) instalará, na noite desta quarta (05), a Comissão da Verdade, Memória e Justiça no estado. O evento será realizado na […] 05/12/2012 - 20h00min
