Sessão Ordinária Deputados repercutem invasão argentina e filas nos pedágios da BR-101 Representante do PT repercutiu a invasão de argentinos para o turismo de compras, enquanto membros do União, PP e MDB denunciaram as filas nos pedágios da principal artéria do litoral, a BR-101, na sessão de terça-feira (11) da Alesc. Fabiano da Luz (PT) ironizou o anúncio da administração de Javier Milei de construir uma cerca […] 11/02/2025 - 20h08min
Comissões CCJ acata projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas a idosos e pessoas com deficiência Dando início aos trabalhos de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 418/2023, que assegura a idosos e pessoas com deficiência o acesso gratuito a fraldas descartáveis, para uso contínuo ou temporário. Conforme o projeto, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União), […] 11/02/2025 - 14h43min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Sanção Estado tem novas leis voltadas à saúde e direitos da mulher Nove proposições, apresentadas pelos deputados estaduais nas áreas da saúde e direitos da mulher, foram transformadas em leis pelo governo do Estado neste início de 2025 e já estão em vigência. Fisioterapia para mulheres mastectomizadas Lei 19.238/2025, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que assegura às mulheres mastectomizadas em decorrência de tratamento do câncer […] 29/01/2025 - 22h27min
Legislativo Parlamento catarinense inicia 2025 com novos deputados A Assembleia Legislativa de Santa Catarina passa a contar com dois novos parlamentares a partir deste ano. Maurício Peixer e Alex Brasil, ambos do PL, assumem as vagas de Soratto e Massocco, também do PL, que deixaram o Parlamento estadual para tomar posse como prefeitos de Tubarão e Concórdia, respectivamente. Peixer e Brasil se juntam […] 06/01/2025 - 14h43min
Votação Plenário aprova 13 PLs de origem parlamentar no último dia de votações Além do Orçamento do Estado para 2025 e de outras propostas do Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2024, outros 13 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). Segurança nas escolas Por unanimidade, […] 18/12/2024 - 20h20min
Sessão Ordinária Delegado Egídio renuncia e Junior Cardoso, de Camboriú, assume na Alesc Com a renúncia do ex-deputado Delegado Egídio (PL), eleito prefeito de Blumenau, assumiu na Alesc o ex-vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso (PRD). A posse ocorreu logo na abertura da última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). Após prestar juramento, o agora deputado Junior Cardoso citou as célebres palavras de Salomão acerca do tempo certo […] 18/12/2024 - 20h05min
Votação Plenário aprova matérias do Judiciário, MPSC e TCE, além de PEC sobre emendas Além das propostas de origem parlamentar e do Poder Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) outras seis matérias elaboradas pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também foi aprovada uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria parlamentar, que trata das emendas […] 17/12/2024 - 22h21min
Ordem do Dia Plenário aprova projetos parlamentares em áreas como saúde, segurança e educação Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (17) uma das últimas do ano de atividades na Assembleia Legislativa, foram aprovados diversos projetos de origem parlamentar, em áreas como saúde, segurança e educação. Uma das propostas institui o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas. O PL 525/2023, […] 17/12/2024 - 21h27min
Sessão Ordinária Deputados falam sobre moção de aplauso, valorização dos servidores militares e FIA Dando início aos pronunciamentos realizados na tribuna durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), o deputado Antídio Lunelli (MDB) destacou a moção de aplausos que encaminhou ao engenheiro agrônomo Onévio Antônio Zabot. Conforme o parlamentar, Zabot possui uma trajetória de “dedicação, trabalho e amor à terra catarinense”, em especial ao desenvolvimento rural de Joinville, tendo […] 12/12/2024 - 13h23min
