CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
Sessão Ordinária Deputados defendem apoio financeiro a entidades sociais Na sessão plenária desta quinta-feira (31) o deputado Volnei Weber (MDB) falou da importância do trabalho realizado por entidades como as redes femininas e masculinas de combate ao câncer, e das associações de amigos do autista (AMAs), para pedir a pedir apoio para a aprovação de um projeto de lei de sua autoria. Trata-se do […] 31/10/2024 - 14h01min
Sessão Ordinária Deputados criticam PEC da Segurança Pública Integrantes do PL criticaram a iniciativa do governo federal de apresentar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O presidente Lula acionou os 27 governadores, a Câmara dos Deputados, Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a PEC […] 29/10/2024 - 20h08min
Sessão Ordinária Deputados debatem saúde mental nas escolas e programa contra pichações Integrantes do PSD e União debateram a saúde mental dos estudantes catarinenses e um programa para conter as pichações durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “Precisamos olhar com seriedade para o problema da saúde mental nas escolas públicas e privadas, que vem se agravando. Um dado que não pode ser ignorado é […] 23/10/2024 - 20h28min
Comissões CCJ admite PEC para facilitar ajuda entre municípios em caso de calamidade pública “A recente tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, com as enchentes de 2024, as maiores da história do estado, ressaltou a necessidade urgente de medidas preventivas e de resposta rápida a desastres naturais. Esses eventos devastadores evidenciaram a importância de uma colaboração mais estreita e eficiente entre os municípios para a mitigação […] 22/10/2024 - 15h43min
Institucional Comitiva japonesa visita a Assembleia Legislativa Representantes da província de Aomori, no extremo norte do Japão, visitaram a Alesc na tarde desta segunda-feira (21). Foram recebidos pela primeira-secretária da Casa, deputada Paulinha (Podemos). Entre os membros da comitiva estavam o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, o presidente do parlamento de Aomori, Yutaka Marui, e o vice-governador da província, Tomoya […] 21/10/2024 - 18h48min
Pessoa com Deficiência Com apoio do Parlamento, 18º Congresso Estadual das Apaes reúne 3 mil pessoas em Baln. Camboriú Três mil pessoas das 200 Apaes de todas as regiões do Estado participam durante três dias do 18º Congresso Estadual das Apaes de Santa Catarina, que acontece de 20 a 22 de outubro, na Expo Center Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú, e que traz o tema “Pessoa com deficiência: perspectivas contemporâneas nos diferentes ciclos de […] 21/10/2024 - 12h18min
Escola do Legislativo Abertas inscrições para Encontro Internacional EquiGov sobre equidade nos serviços públicos Evento é organizado em parceria pela Udesc/Esag e Alesc/Escola do Legislativo 18/10/2024 - 18h25min
Sessão Ordinária Deputados destacam eleições tranquilas em SC e apontam vitoriosos Integrantes de vários partidos destacaram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa o caráter tranquilo do pleito eleitoral de domingo e apontaram os vitoriosos em Santa Catarina, no caso os prefeitos reeleitos de Chapecó e Joinville, além do governador do estado. “Embora tenhamos situações localizadas, momentos mais quentes, todo o transcurso do período se […] 08/10/2024 - 19h25min
Comissões Política estadual de turismo de base comunitária é aprovada em Comissão A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 119/21, da deputada Paulinha (Podemos), que institui a política estadual de turismo de base comunitária. O parecer pela aprovação, na forma de emenda substitutiva global, coube ao relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol). A proposição segue […] 11/09/2024 - 21h10min
