Frente Parlamentar Frente Parlamentar quer dar celeridade à duplicação da BR 470 Duas novas frentes parlamentares foram instaladas na manhã desta quarta-feira (3) no Parlamento catarinense com o principal objetivo de promover o debate e dar celeridade e soluções aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana e rural no Estado. Propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL), foram oficializadas a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e […] 03/05/2023 - 16h18min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
Comissões Avança PEC que atribuiu ao defensor público-geral proposição de ADI Avança no Parlamento catarinense a PEC 3/2021, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que atribuiu legitimidade ao defensor público-geral Estadual para a proposição de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de lei ou ato normativo estadual ou municipal. A matéria foi discutida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta, […] 19/04/2023 - 17h29min
Eventos Alesc programa o lançamento de duas novas frentes parlamentares Nos dias 17 e 19 de abril o Plenarinho deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, será palco do lançamento de duas novas frentes parlamentares. Na segunda-feira, dia 17, às 19h, será oficializada a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, que tem como proponente o deputado Marcos da Rosa (União) e […] 14/04/2023 - 13h31min
Fórum Parlamentar Fórum Parlamentar de Práticas Integrativas é retomado no Parlamento Na tarde desta quarta-feira(12), a Assembleia Legislativa promoveu o lançamento do Fórum Parlamentar Catarinense das Práticas Integrativas (Pics). O evento foi realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Segundo o representante do Observatório Catarinense das Pics, Elvis Roberto Giacomin, é necessário estabelecer uma organização, capacitação e apoio aos municípios com subsídios para fortalecer o sistema. […] 12/04/2023 - 21h27min
Comissões Comissão debate atendimento às vítimas do ataque à escola de Blumenau Com a intenção de reparação dos direitos humanos, foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira (11) requerimento de autoria do deputado Oscar Gutz (PL) para a criação de subcomissão para o estudo de medidas de acompanhamento e amparo às famílias das crianças assassinadas no atentado à creche em Blumenau, na semana passada, pelo prazo […] 12/04/2023 - 16h44min
Frente Parlamentar Serviço público e empresas públicas têm Frente Parlamentar renovada A Assembleia Legislativa promoveu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Empresas Públicas. O deputado Fabiano da Luz (PT), proponente, afirmou que a estrutura composta pelos parlamentares deve servir de apoio, envolvendo o setor e os profissionais. Para ele, a ferramenta é fundamental para que algumas pautas se mantenham no centro […] 11/04/2023 - 22h53min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas Durante a realização do 1º Fórum Metropolitano das Micro e Pequenas Empresas, foi lançada nesta terça-feira (11) a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. A coordenação dos trabalhos coube ao deputado Marcos Vieira (PSDB). O parlamentar destacou a importância de ter um colegiado para defender pautas e ampliar propostas de fomento aos micro e […] 11/04/2023 - 21h20min
Aviso de Pauta Alesc lança nesta semana dois fóruns e uma frente parlamentar Está programado para a próxima semana o lançamento de dois novos fóruns e o relançamento de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os grupos de deputados vão acompanhar assuntos de interesse estadual ligados a áreas como economia, saúde e serviço público. Na terça-feira, dia 11, às 17h, será relançada a Frente Parlamentar […] 07/04/2023 - 13h00min
Fórum Parlamentar Lançado o fórum parlamentar em defesa das universidades comunitárias Foi lançado na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior de Santa Catarina. A proposta do colegiado, que é integrado por 25 parlamentares e conta com a presidência do deputado Napoleão Bernardes (PSD), é apoiar o fortalecimento do modelo de ensino comunitário. O evento […] 29/03/2023 - 17h43min
