Votação Plenário aprova projeto que garante continuidade do Programa Alesc Itinerante O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2025, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, que trata da realização do Programa Alesc Itinerante nos anos de 2025 e 2026. A proposta oficializa a continuidade do programa que foi lançado no ano passado, em comemoração aos 190 anos do Parlamento catarinense. A […] 25/03/2025 - 20h13min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Eventos Parlamento sedia 4ª edição do Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo A 4ª edição do Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo, celebrada na noite desta segunda-feira (24), no Auditório deputada Antonieta de Barros, no Parlamento, na capital, foi uma noite de celebração e de reconhecimento aos profissionais da imprensa catarinense. Promovida pela Associação Catarinense de Imprensa (ACI) com apoio da Organização das Cooperativas do Estado de Santa […] 25/03/2025 - 11h28min
Debate Audiência debate situação de 50 mil famílias impactadas no litoral Sul pela APA da Baleia Franca A situação de 50 mil famílias impactadas pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca inspirou a audiência pública liderada pelo Parlamento na noite desta quinta-feira (20), em Jaguaruna, município do Sul do estado. Coordenada por uma Comissão Mista proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), a iniciativa teve como principal deliberação a revisão imediata […] 21/03/2025 - 12h13min
Pesca e Aquicultura Comissão discute revisão de portaria que impõe cotas para pesca da tainha A Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc tratou, na manhã desta quinta-feira (20), da portaria do governo federal que impôs cotas para a pesca de arrasto de praia da tainha na safra deste ano, que começa em maio. No encontro, representantes dos pescadores pediram a revisão ou o cancelamento das cotas, sob o argumento […] 20/03/2025 - 20h21min
Audiência pública Frequentadores da Galheta cobram plano de manejo e lei para naturismo Frequentadores da praia da Galheta, em Florianópolis, cobraram o plano de manejo da praia, fiscalização e lei para permitir o naturismo naquele espaço, uma vez que já é praticado no local há mais de 20 anos, durante audiência pública sobre a situação da praia, proposta pelo deputado Alex Brasil (PL) e realizada na tarde de […] 20/03/2025 - 20h03min
Comissões Comissão trata da regularização fundiária nos limites territoriais da APA da Baleia Franca Dois requerimentos foram deliberados na manhã desta quarta-feira (19) na reunião da Comissão de Assuntos Municipais no Parlamento. Por unanimidade, foi acatado a solicitação de autoria do deputado Marquito (Psol) para a promoção de uma reunião com a presença de representantes de entidades e autoridades visando dialogar sobre a regularização fundiária nos limites territoriais da […] 19/03/2025 - 12h43min
Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
Debate Audiências públicas movimentam os trabalhos do Parlamento esta semana Duas audiências públicas, que tratam de temas pontuais para os catarinenses, movimentam os trabalhos do Parlamento nesta semana. Agendada para quinta-feira (20), às 14h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove a audiência pública que vai discutir a situação da Praia da […] 17/03/2025 - 13h11min
Pesca e Aquicultura Comissão vai discutir cotas de pesca da tainha com governo federal Nesta quinta-feira (13), a Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou reunião com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para discutir as cotas e limites de pesca da tainha, estabelecido pelos órgãos em portaria. A reunião é de iniciativa do deputado Marquito (Psol), por […] 13/03/2025 - 16h58min
