Audiência pública Debate sobre crise na produção de leite chega a São Miguel do Oeste Com as dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste lotadas, pouco mais de 300 pessoas participaram, na tarde desta sexta-feira (1º), de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento faz parte de um ciclo de quatro audiências que estão sendo […] 02/09/2023 - 13h50min
Bancada do Oeste Secretaria da Infraestrutura lista rodovias que serão recuperadas na região Oeste Os deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram na manhã desta quarta-feira (30) para conhecer os planos do governo do Estado para a recuperação das rodovias que cortam a região, no âmbito do Programa Estrada Boa. A apresentação foi feita pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, e pelo superintendente […] 30/08/2023 - 15h57min
Comissões Finanças acata emenda à MP sobre tributação de combustíveis que beneficia empresas com débito fiscal Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação acatou, por unanimidade de votos, a Medida Provisória (MP) 259/2023, do governo do Estado, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Conforme o relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), a MP busca adaptar a legislação catarinense à mudança promovida em âmbito […] 30/08/2023 - 14h30min
Bancadas Bancada do Oeste se reúne nesta quarta (30) com secretário de Infraestrutura Agora oficialmente instalada, por Ato da Mesa e regulamentada pela lei complementar Nº 828, de 13 de julho de 2023, a Bancada do Oeste se reuniu na Sala da Presidência, na manhã desta terça-feira ( 29) e definiu as principais pautas do colegiado. O grupo é composto por dez deputados que atuam em defesa das […] 29/08/2023 - 13h43min
Frente Parlamentar Frente da Primeira Infância é lançada com cobrança por políticas públicas na área A Frente Parlamentar da Primeira Infância foi lançada na noite de segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, com críticas a Santa Catarina pelo atraso na implantação de políticas públicas para a primeira infância. “O Tribunal de Contas (TCE/SC) está à disposição do Estado e dos municípios para atuar nessa importante política pública que entrou no radar […] 29/08/2023 - 13h34min
Homenagem Sessão solene marca 65 anos de emancipação de Ponte Serrada, no Oeste O município de Ponte Serrada, no Oeste de Santa Catarina, completa 65 anos de emancipação político-administrativa. Em comemoração ao aniversário da cidade, o Deputado Marcos Vieira (PSDB) propôs uma Sessão Solene. O evento foi aprovado pelos deputados estaduais e realizado nesta quinta-feira (17). O proponente destacou que o município tem contribuído com o desenvolvimento do […] 18/08/2023 - 14h24min
Tribuna ExpoConcórdia 2023 acontece entre os dias 1º e 10 de setembro Considerada o berço nacional do agronegócio, Concórdia realizará entre os dias 1 e 10 de setembro a edição 2023 da ExpoConcórdia, considerada uma das principais feiras agropecuárias do estado. O prefeito Rogério Pacheco, acompanhado da miss Concórdia e miss SC Beleza Internacional, Eduarda Engel, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (16), […] 16/08/2023 - 21h18min
Finanças Audiência debaterá alteração na cobrança previdenciária de servidores inativos A reunião da manhã desta quarta-feira (16) da Comissão de Finanças e Tributação teve entre os destaques a aprovação de requerimento para a realização de uma audiência pública para debater os dois projetos atualmente em tramitação no Parlamento estadual que tratam alterações na cobrança previdenciária para os servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. O primeiro, […] 16/08/2023 - 15h58min
Audiência pública Produtores de leite pedem solução para problemas enfrentados pelo setor Produtores de leite do Oeste e Meio-Oeste apelaram por uma solução para os problemas enfrentados pelo setor, que registra prejuízos com o custo de produção acima do valor pago pelo litro do produto. O assunto foi discutido pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, durante audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira […] 11/08/2023 - 21h12min
Reunião Conjunta Comissões aprovam projeto sobre transferências especiais a municípios Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 291/2023, do governo do Estado, que regulamenta as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. Atendendo a um acordo das lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, a matéria foi analisada e aprovada na manhã desta quarta-feira (9) pelas comissões de Constituição e […] 09/08/2023 - 15h46min
