Audiência pública Governo e servidores públicos debatem gestão financeira e melhorias no SC Saúde Atendendo a um requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT), representantes do Poder Executivo e de associações de servidores do Estado reuniram-se na manhã desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, para participar de uma audiência pública sobre o SC Saúde. Na ocasião, o foco dos debates foi a atual situação financeira do plano e as melhorias […] 09/07/2024 - 17h40min
Presidência Deputado Rodrigo Minotto assume a Presidência da Assembleia O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Minotto (PDT), assumiu no início da tarde desta terça-feira (9) a Presidência do Parlamento catarinense. A transmissão do cargo ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência, na presença de autoridades e servidores do gabinete do parlamentar. O 1º vice-presidente da Alesc, deputado Mauricio Eskudlark (PL), que assumiu […] 09/07/2024 - 17h21min
Executivo Mauro De Nadal assume o governo do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), assumiu na noite deste domingo (7) o cargo de governador do Estado de Santa Catarina, em ato realizado na Casa d'Agronômica, residencial oficial do chefe do Poder Executivo. Ele permanece no comando do Estado até o próximo domingo (14). No mesmo ato, De Nadal transmitiu […] 08/07/2024 - 01h29min
Comissões Dirigentes de entidades assistenciais do Sul de SC apresentam demandas em Comissão Quatro modelos de entidades que prestam serviço social para crianças e adolescentes que vivem em extrema vulnerabilidade e que buscam promover mudanças sociais para transformar vidas na região Sul apresentaram seus desafios e demandas para os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em reunião na manhã desta quarta-feira (03) […] 03/07/2024 - 16h10min
Educação Comissão de Educação recebe projetos educacionais da região Sul do estado A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta quarta-feira (3) teve participação de representantes de três diferentes iniciativas educacionais da região Sul de Santa Catarina. Apresentaram seus projetos e ações representantes do Instituto Federal de Educação (IFSC) de Araranguá, do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) e do Projeto Licenciaturas Integradas da […] 03/07/2024 - 15h14min
Finanças PEC que garante recursos da Alesc para as regiões segue para votação em plenário Está pronta para ir a plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB) e subscrita por vários deputados, que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (3), quando a Comissão de […] 03/07/2024 - 14h51min
Reunião Comissão de Segurança Pública aprova cadastro estadual de pedófilos A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (2) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, do deputado Carlos Humberto (PL), que cria um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e […] 02/07/2024 - 15h11min
Comissões Avança projeto que trata do acesso de alunos com deficiência à educação bilíngue A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 173/2024, que altera a Lei estadual nº 17.292, de 2017, que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, apresentada pelo deputado Soratto (PL), sugere mudanças com relação ao acesso de estudantes com deficiência à educação bilíngue nas escolas […] 01/07/2024 - 21h11min
Eventos Seminário Estadual sobre o PNE encerra nesta sexta (28) na Alesc Na semana em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminha ao Congresso Nacional o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sai na frente e promove o primeiro debate estadual sobre o documento que deverá permear a educação brasileira para os próximos dez anos. […] 28/06/2024 - 12h56min
Eventos Alesc sedia etapa estadual de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação Promover o diálogo sobre os desafios e oportunidades para o setor educacional brasileiro na próxima década. Com este objetivo, teve início na manhã desta quinta-feira (27), o Seminário Estadual sobre Plano Nacional de Educação (PNE), que se estende até sexta-feira (28) na Assembleia Legislativa. O evento, que conta com o apoio da Comissão de Educação […] 27/06/2024 - 15h22min
