Reunião Comissão fará palestras regionais sobre prevenção às drogas A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa fará palestras preventivas pelo estado no decorrer deste semestre. A medida foi aprovada em reunião do colegiado, na tarde desta quarta-feira (16). O requerimento para a realização das palestras é de autoria do presidente da comissão, deputado Lucas Neves (Podemos). O objetivo é conscientizar […] 16/08/2023 - 21h53min
Finanças Audiência debaterá alteração na cobrança previdenciária de servidores inativos A reunião da manhã desta quarta-feira (16) da Comissão de Finanças e Tributação teve entre os destaques a aprovação de requerimento para a realização de uma audiência pública para debater os dois projetos atualmente em tramitação no Parlamento estadual que tratam alterações na cobrança previdenciária para os servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. O primeiro, […] 16/08/2023 - 15h58min
Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Sessão Ordinária Programas Universidade Gratuita e Estrada Boa repercutem na tribuna A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (10) teve como destaque os programas governamentais Universidade Gratuita e Estrada Boa. Os temas foram levados à tribuna pelo deputado Fabiano da Luz (PT), que questionou a abrangência das iniciativas, gerando réplicas por parte de outros deputados. Sobre o Universidade Gratuita, o parlamentar afirmou que o programa, que […] 10/08/2023 - 15h59min
Tribuna Festa da Maçã em São Joaquim ocorre entre os dias 7 e 10 de setembro São Joaquim, na Serra catarinense, realizará entre os dias 7 e 10 de setembro a 23ª edição da Festa Nacional da Maçã. Para divulgar o evento, a vice-prefeita do município, Ana Melo, acompanhada da rainha da festa, Letícia Ribeiro, e da princesa Nathaly Figueiredo, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (9), […] 09/08/2023 - 20h27min
Comissões Comissão de Trabalho aprova programa de estímulo ao setor pesqueiro A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado Inova Pesca SC. O programa prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, construção, […] 09/08/2023 - 15h23min
Comissões Comissão acata criação de semana de conscientização sobre a dislexia Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 172/2023, da deputada Luciane Carminatti (PT), que visa instituir uma semana estadual voltada à identificação e conscientização sobre a dislexia. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (2), com a apresentação, pela Comissão de Saúde, de parecer favorável à matéria. Na justificativa […] 02/08/2023 - 13h31min
Eventos Seminário sobre autismo reúne especialistas em saúde, educação e assistência social O autismo, com as suas perspectivas, políticas públicas e seus desafios para a inclusão, pautou o debate promovido pelo Parlamento catarinense nesta sexta-feira (14) em Campos Novos, no Oeste catarinense. Especialistas das áreas da saúde, educação e assistência social, autoridades, entidades e familiares participaram do seminário “Autismo e Perspectivas atuais nas diferentes intervenções“, realizado no […] 14/07/2023 - 14h15min
Comissões Comissão aprova eventos para debater questões ambientais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), cinco requerimentos que propõem a realização de eventos, com datas e locais a definir, para a discussão de temas relativos à preservação ambiental. O presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), é o autor das proposições. Os parlamentares autorizaram a exibição do documentário […] 12/07/2023 - 18h25min
Comissões Finanças aprova projeto que regulamenta prazo de retorno a consultas médicas A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o prazo máximo de retorno a consultas médicas nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A proposta apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) determina a fixação de um prazo máximo para retorno de cada categoria de […] 05/07/2023 - 18h54min
