Comissões CCJ aprova projetos sobre meliponicultura e pesca de garoupa em SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (3) projetos relacionados ao desenvolvimento da meliponicultura e à captura de garoupa em Santa Catarina. O projeto PL /0054/2023, apresentado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) altera a lei estadual nº 18.634, de 2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da […] 03/10/2023 - 19h32min
Bem-estar Animal Instalada a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal Com a eleição dos deputados Marcius Machado (PL) presidente e Fernando Krelling (MDB) vice-presidente, foi instalada nesta quarta-feira (27) a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal. Uma bandeira em prol dos animais é a palavra de ordem do presidente do colegiado. “Um grande marco para Santa Catarina. Um grande desafio para avançar na aplicabilidade […] 27/09/2023 - 21h10min
Votação Aprovada admissibilidade da PEC sobre a Scar de Jaraguá do Sul A Assembleia aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2023, que inclui a Sociedade Cultura Artística (Scar) de Jaraguá do Sul na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro por parte do governo estadual. Com a aprovação, a proposta retorna para a análise das comissões permanentes […] 27/09/2023 - 20h21min
Sessão Ordinária Sessão tem elogio às operações contra corrupção e crítica à Fesporte Representante do PTB elogiou as operações da Polícia Civil de Santa Catarina contra a corrupção realizadas em 2023, enquanto membro do MDB criticou a Fesporte pelo tratamento dado a parlamentares na sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Em 2023 foram deflagradas 14 operações pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) com 15 prisões e […] 27/09/2023 - 20h13min
Comissões Presidente da Casan presta esclarecimentos na Comissão de Economia A Comissão de Economia se reuniu na tarde desta quarta-feira (27) para ouvir o presidente da Casan, Edson Moritz, convidado pelos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o rompimento do reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, no início de setembro. Coube ao deputado Matheus Cadorin (Novo), que comandou o colegiado, iniciar os questionamentos […] 27/09/2023 - 18h27min
Educação Comissão aprova projeto sobre lista de espera em escolas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião na tarde desta terça-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 245/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que trata da divulgação de lista de espera para vagas nas escolas públicas de Santa Catarina. A proposta segue para […] 26/09/2023 - 21h46min
Plenário Sessão tem alerta de crise alarmante no setor leiteiro e cobrança ao Senado Representantes do MDB e do PSD alertaram para uma crise alarmante no setor leiteiro causada pela importação de leite em pó, enquanto membro do PL cobrou do Senado Federal uma solução para o Marco Temporal na sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Atuei na atividade junto com meus pais por cerca de 25 anos, […] 26/09/2023 - 20h15min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes A reunião da manhã desta quarta-feira (19) da Comissão de Constituição e Justiça teve entre os destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 242/2023, que pretende disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. De autoria do suplente de deputado Gerri Consoli […] 19/09/2023 - 16h02min
Economia Comissão aprova requerimento com convite ao presidente da Casan Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou requerimento com convite para o presidente da Casan, Edson Moritz, participar de reunião do colegiado. O objetivo é ouvir o dirigente sobre o rompimento de um reservatório de água da companhia, ocorrido na madrugada […] 06/09/2023 - 19h27min
Sessão Ordinária Deputados cogitam CPI para investigar rompimento de caixa d’água O rompimento de uma caixa d'água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, repercutiu na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, com deputados cogitando criar uma CPI para apurar os fatos. “O rompimento foi uma tragédia, algo precisa ser investigado para ver o que aconteceu com a caixa d’água da Casan em Florianópolis. […] 06/09/2023 - 18h57min
