Comissões Adoção de política de educação financeira em SC avança no Parlamento A adoção de uma política de educação financeira em Santa Catarina avança no Parlamento. Por unanimidade, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta terça-feira (12), o projeto de lei, PL 0149/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Política de Educação Financeira no Estado de Santa […] 12/12/2023 - 15h55min
Comissões Guabiruba é reconhecida como a Capital Catarinense do Pelznickel Na tarde desta quinta-feira (7) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura, o PL 193/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que reconhece o município de Guabiruba como a Capital Catarinense do Pelznickel. Em seu parecer, o deputado Mário Mota (PSD) destacou a relevância da proposição para a comunidade local. “A […] 07/12/2023 - 19h35min
Comissões Projeto ligado aos jogos eletrônicos é aprovado em Comissão A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), o PL 0368/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que institui 29 de agosto, como o Dia Estadual do Gamer em Santa Catarina. Em seu parecer, o relator Pepê Collaço (PP), justificou o voto lembrando que “é uma forma […] 06/12/2023 - 22h02min
Comissões Comissão de Finanças cria cronograma para a análise de projetos específicos Reunida na manhã desta quarta-feira (06), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou a criação de um cronograma para a tramitação de projetos considerados prioritários pelo colegiado. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), a ação acontece em função do grande número de matérias em análise na CFT, a qual preside. Será conferida preferência às […] 06/12/2023 - 15h43min
Constituição e Justiça CCJ acata PL que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol Diversos projetos de lei voltados ao setor de saúde tiveram a tramitação no Parlamento estadual confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (5). Entre eles, destaca-se o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o […] 05/12/2023 - 15h31min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa da internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua Membros do PL defenderam a internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua, na sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A sociedade tem de amparar e compreender quem escolheu morar na rua, quem escolheu morar na rua tem direitos constitucionais, já foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outra categoria de pessoas em […] 29/11/2023 - 20h28min
Comissões Avançam PLs que buscam desburocratizar a vida do cidadão e inibir maus-tratos aos animais Projetos que visam desburocratizar a vida dos catarinenses e inibir os maus-tratos aos animais foram aprovados pelos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (29). Para garantir modernidade, celeridade, desburocratização e o melhor atendimento ao cidadão catarinense, o colegiado aprovou, por unanimidade, o PL 0228/2023, de autoria do deputado […] 29/11/2023 - 14h35min
Eventos Mais de 500 lideranças políticas participam do Congresso Estadual de Vereadores na Alesc A força do legislativo municipal do Estado foi demonstrada na solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, que reuniu, no Auditório Antonieta de Barros, no Parlamento, na manhã desta quarta-feira (29), mais de 500 vereadores e vereadoras de todas as regiões do estado. O evento, bastante prestigiado, contou ainda na abertura […] 29/11/2023 - 14h12min
Comissões Finanças acata projeto sobre alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio (laterais das estradas, que não podem ser edificadas) e das áreas adjacentes […] 29/11/2023 - 14h00min
Reunião Comissão da Casan ouve representantes dos moradores e do MAB A comissão mista da Alesc que acompanha e apura informações a respeito do rompimento do reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, em setembro deste ano, recebeu nesta terça-feira (28) representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Comissão das Famílias Atingidas. Eles vieram a convite do deputado Marquito […] 28/11/2023 - 22h45min
