Eventos Alesc promove seminário em Orleans sobre ações para a inclusão social do autista Políticas públicas de inclusão social voltadas para o Espectro Autista centram o debate do Seminário Práticas Inclusivas em Educação Especial no Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovido pelo Parlamento catarinense, agendado para esta terça-feira (10), em Orleans, município do Sul do estado. O evento, coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência […] 09/10/2023 - 14h28min
Pessoa com Deficiência Comissão da Alesc participa de 2º Encontro Sul Brasileiro de Doenças Raras A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência esteve representada pelo presidente do colegiado, deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), no segundo Encontro Sul Brasileiro de Doenças Raras. O evento realizado em Florianópolis, foi resultado de uma parceria entre a Comissão e a Associação Catarinense de Doenças Raras (ACDR). Segundo dados da Organização Mundial […] 04/10/2023 - 21h51min
Plenário Chuvas repercutem e deputados cobram recursos para Defesa Civil As chuvas intensas que atingiram Santa Catarina repercutiram na Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (4). Os deputados trouxeram informações sobre as ocorrências registradas no estado e cobraram mais recursos para a Defesa Civil. Mário Motta (PSD) e Mauricio Eskudlark (PL) relataram problemas registrados em diversas regiões, como deslizamentos, inundações e interdição de rodovias. Neodi […] 04/10/2023 - 20h42min
Pessoa com Deficiência Alesc promove seminário sobre autismo em São Joaquim Diagnóstico, intervenção multidisciplinar e familiar do autismo foram os temas abordados no seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, na cidade de São Joaquim, na serra catarinense, nesta quarta (27) e quinta-feira (28). A atividade contou com apoio da prefeitura municipal e da Apae do município. Proposto […] 28/09/2023 - 20h49min
Frente Parlamentar Frente apresenta relatório de atividades realizadas em missão à Itália Os deputados que integram a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália realizaram na manhã desta quarta-feira (27) uma reunião para apresentar as atividades realizadas em recente missão ao país europeu. A visita técnica aconteceu entre os dias 7 e 13 de setembro e teve o objetivo de firmar acordos econômicos, diplomáticos, culturais e acadêmicos com o governo […] 27/09/2023 - 15h24min
Moção de Aplauso Instituto de Audição e Terapias Integrativas e da Linguagem recebe homenagem do Parlamento Precursor na sua área de atuação, o Instituto de Audição e Terapias Integrativas e da Linguagem (IAEL) recebeu homenagem da Alesc pelos 54 anos. A moção de aplauso à instituição foi entregue pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Alesc, o parlamentar ressaltou a […] 26/09/2023 - 18h35min
Sessão Ordinária Deputados pedem mobilização social em votações sobre aborto e marco temporal Na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (21) ganharam destaque os pronunciamentos voltados a mobilizar a sociedade catarinense em relação a dois temas que vêm sendo debatidos em âmbito federal. O deputado Marcos da Rosa (União) pediu à população que se manifeste de forma contrária à petição movida pelo Psol, junto ao Supremo Tribunal Federal […] 21/09/2023 - 16h42min
Comissões Comissão de Saúde vai debater cobertura e qualidade dos serviços prestados pelo SC Saúde Atendendo a um requerimento do presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), será realizado um debate no âmbito do colegiado para tratar da abrangência e da qualidade dos serviços prestados pelo SC Saúde, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (20), durante a reunião ordinária […] 20/09/2023 - 14h04min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes A reunião da manhã desta quarta-feira (19) da Comissão de Constituição e Justiça teve entre os destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 242/2023, que pretende disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. De autoria do suplente de deputado Gerri Consoli […] 19/09/2023 - 16h02min
Sanção Sancionada lei que torna indeterminado o prazo de laudo para deficiências permanentes Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados entre os dias 11 e 15 de setembro. Entre eles, está a Lei 18.686/2023, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que estabelece como indeterminado o prazo […] 18/09/2023 - 15h50min