Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Debate Audiência em Blumenau debate retorno de torneios e exposições de pássaros em SC A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Agricultura e Política Rural, realizou, na noite desta segunda-feira (25), uma audiência pública em Blumenau para debater a possibilidade de retorno dos torneios de canto e exposições de pássaros em Santa Catarina. A audiência aconteceu na Associação Blumenauense dos Criadores e Mantenedores de Pássaros Silvestres, e reuniu […] 26/09/2023 - 13h25min
Votação Aprovado PLC que amplia recursos para indenizações por rebanho sacrificado Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que altera os percentuais do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) destinados ao pagamento de indenizações para produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. A matéria também teve a Redação Final aprovada […] 20/09/2023 - 20h29min
Homenagem Passagem do Dia do Gaúcho é marcada por homenagens na Alesc O Dia do Gaúcho, celebrado em 20 de setembro, foi comemorado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta quarta-feira (20). As iniciativas das homenagens partiram dos deputados Sérgio Guimarães (União) e Zé Caramori (PSD), mas contaram com manifestações de vários parlamentares. O Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG-SC) recebeu moção de aplauso […] 20/09/2023 - 20h20min
Comissões Projeto que reconhece fibromialgia como deficiência avança na Alesc Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (20) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o projeto de lei PL./0068/2023 que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em Santa Catarina. O autor da matéria, deputado Maurício Peixer (PL), informou que a intenção é garantir a quem sofre com a doença, os mesmos […] 20/09/2023 - 20h02min
Especial Mudanças no Regimento Interno incluem criação de três comissões permanentes Esportes e Lazer, Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Defesa e Proteção Animal são as três novas comissões que constam no relatório, aprovado por unanimidade, apresentado na reunião desta quarta-feira (20) da Comissão Especial criada pela Presidência para propor alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O relator, deputado Fabiano da Luz (PT), destacou […] 20/09/2023 - 18h24min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes A reunião da manhã desta quarta-feira (19) da Comissão de Constituição e Justiça teve entre os destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 242/2023, que pretende disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. De autoria do suplente de deputado Gerri Consoli […] 19/09/2023 - 16h02min
Especial Comissão do Regimento Interno elege presidente e relator A Comissão Especial formada para alterar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira (13) com a eleição do deputado Nilso Berlanda (PL) como presidente e do deputado Fabiano da Luz (PT) como relator. Os trabalhos foram iniciados com a leitura, por parte de Berlanda, do ato da Presidência da Casa […] 13/09/2023 - 17h38min
Frente Parlamentar Transporte integrado na Grande Florianópolis é debatido na Alesc A Frente Parlamentar da Grande Florianópolis da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (6), uma reunião para discutir a mobilidade urbana e a implementação do Transporte Integrado Metropolitano (Trim) na região. O modelo foi elaborado pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf) em parceria com o Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC e prefeituras. O […] 06/09/2023 - 21h18min
Bancadas Bancada da Grande Florianópolis é oficialmente lançada A Bancada Parlamentar da Grande Florianópolis foi oficialmente lançada na tarde desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa. Composta por quatro parlamentares, ela terá o deputado Marquito (Psol) como coordenador e o deputado Camilo Martins (Podemos) como vice-coordenador. As bancadas regionais foram oficializadas pela Alesc por meio da Lei Complementar 828/2023, aprovada em julho passado, com […] 05/09/2023 - 21h37min
