Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura quer informações sobre desafios e avanços do setor O secretário executivo de Aquicultura e Pesca do Governo do Estado, Tiago Bolan Frigo será convidado pela Comissão de Pesca e Aquicultura para prestar informações sobre o trabalho realizado pela pasta, com a apresentação de dados, metas, desafios e conquistas do setor. A deliberação, que aconteceu na manhã desta terça-feira (3) durante a reunião do […] 03/10/2023 - 14h00min
Sessão Ordinária Deputados destacam lançamento do edital do Programa Universidade Gratuita A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (28) teve como destaques os pronunciamentos envolvendo o lançamento, nesta quarta-feira (27), do edital para o cadastro de estudantes interessados em participar do Programa Universidade Gratuita. De autoria do governo do Estado, o programa prevê a destinação de R$ 1,2 bilhão, até 2026, para o custeio de vagas […] 28/09/2023 - 16h11min
Comissões Comissão do Mercosul passa a ser presidida por Carlos Humberto A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul elegeu nesta quarta-feira (27) o novo presidente. O deputado Carlos Humberto (PL) foi conduzido ao cargo com a renúncia do atual presidente, Fernando Krelling (MDB), que assumirá o comando da Comissão de Esportes e Lazer, criada na Assembleia Legislativa, a partir da aprovação em […] 27/09/2023 - 14h32min
Educação Comissão aprova projeto sobre lista de espera em escolas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião na tarde desta terça-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 245/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que trata da divulgação de lista de espera para vagas nas escolas públicas de Santa Catarina. A proposta segue para […] 26/09/2023 - 21h46min
Comissões Projeto proíbe uso de verba pública em eventos que promovam sexualização de crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou na manhã desta terça-feira (26) o projeto de lei PL./0178/2023 que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, com conteúdos impróprios para o seu desenvolvimento psíquico. A iniciativa, apresentada pela deputada Ana […] 26/09/2023 - 18h12min
Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Comissões Deputados conhecem diagnóstico sobre a fauna marinha na região costeira de SC A Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa conheceu nesta terça-feira (19) dados levantados pelo Projeto Diagnóstico Marinho Costeiro, desenvolvido pelo Instituto Anjos do Mar, juntamente com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Fundação de Amparo à pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), com o objetivo de diminuir a mortalidade da […] 19/09/2023 - 22h42min
Sessão Ordinária Aumento da pobreza em SC preocupa deputados O aumento da pobreza em Santa Catarina, com o ingresso de 250 mil pessoas nas faixas de pobreza e extrema pobreza desde 2019, totalizando agora cerca de 700 mil pessoas, desatou debate sobre a responsabilidade pelo crescimento durante a sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Os números mostram que nos últimos quatro anos Santa […] 19/09/2023 - 20h04min
Sanção Sancionada lei que torna indeterminado o prazo de laudo para deficiências permanentes Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados entre os dias 11 e 15 de setembro. Entre eles, está a Lei 18.686/2023, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que estabelece como indeterminado o prazo […] 18/09/2023 - 15h50min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário projetos sobre tributação de combustíveis e aplicação do Fundesa Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que visa alterar a destinação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira […] 05/09/2023 - 16h58min
