Comissões Projetos sobre prevenção e segurança contra incêndios começam a ser analisados O Projeto de Lei 65/13, que trata da criação de normas de prevenção e segurança contra incêndio, deve estar entre os principais temas a serem debatidos no Parlamento estadual na próxima semana. Polêmica, a matéria propõe uma série de regras para a concessão de habite-se e alvará, conferindo ao Corpo de Bombeiros Militar o poder […] 05/04/2013 - 15h58min
Comissões Entidades organizam final da campanha Saúde + 10 A Comissão de Saúde promoveu, na manhã de hoje (3), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reunião de trabalho com as entidades que integram o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10) no estado. A reunião teve como objetivo organizar os últimos dias da campanha de coleta de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa […] 03/04/2013 - 16h23min
Comissões Projeto de incentivo à flora catarinense passa pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Altair Guidi (PPS) que obriga a utilização de plantas nativas da flora catarinense em projetos de arborização que venham a ser feitos em espaços públicos. Com a aprovação, o PL 129/2012 segue para deliberação em Plenário. Outra medida prevista no texto é […] 03/04/2013 - 16h20min
Comissões Gratificação aos servidores da saúde é aprovada na Comissão de Finanças A aprovação do Projeto de Lei (PL) 74/2013, que institui gratificação por desempenho de atividades aos servidores da saúde, foi destaque na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (3). A medida, de autoria do Executivo, é voltada aos analistas técnicos em gestão e promoção da saúde, inclusive aos admitidos […] 03/04/2013 - 16h14min
Comissões Comissão de Agricultura promove debate sobre reserva indígena em Palhoça A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa reuniu na tarde desta terça-feira (2) representantes dos grupos envolvidos na demarcação da reserva indígena Guarani do Morro dos Cavalos, no município de Palhoça, na Grande Florianópolis. Índios, moradores da região e representante da Funai (Fundação Nacional do Índio) não chegaram a uma posição convergente […] 03/04/2013 - 14h15min
Comissões Gratificação dos servidores da saúde é aprovada na Comissão de Justiça Em reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira (2), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do deputado Mauro de Nadal (PMDB), aprovaram o Projeto de Lei Nº 74/13, de autoria do Poder Executivo, que cria uma gratificação por desempenho de atividades aos analistas técnicos em gestão e promoção da saúde, […] 02/04/2013 - 20h49min
Comissões Comissão de Trabalho é favorável à criação do programa Pró-Egresso A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de hoje (2), o Projeto de Lei 270/11, que cria o programa Pró-Egresso, destinado ao atendimento da população egressa do sistema prisional. A comissão também debateu a realização de audiências públicas sobre a qualidade no fornecimento de energia elétrica na região […] 02/04/2013 - 16h32min
Comissões CCJ libera proposta de conscientização no trânsito A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (2) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 257/2012, que propõe a criação da campanha "Todos Somos Pedestres – Respeite a sua própria preferência”. A proposta, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), tem como objetivo despertar a consciência […] 02/04/2013 - 16h15min
Comissões Finanças aprova projeto que obriga autopostos a disponibilizarem banheiros A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 351/2012, do deputado Serafim Venzon (PSDB), que obriga os postos de combustíveis a disponibilizarem banheiros, com acesso coberto, aos seus clientes. Antes de ir a Plenário, a matéria será analisada na Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo […] 27/03/2013 - 14h17min
Comissões CCJ aprecia três projetos e marca debate sobre segurança para 9 de abril A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (26), três projetos de lei, dois de origem parlamentar e um de autoria do Ministério Público Estadual. Entre as proposições aprovadas está a criação da Semana Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher. Também passou pela comissão a proposta […] 26/03/2013 - 14h42min