Comissões Comissão de Trabalho aprova incentivo ao artesanato e redutores da vazão de água Eventos que recebam apoio financeiro do governo do Estado de Santa Catarina deverão dispor de espaço para exposição e comercialização de artesanato catarinense. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei 324/12, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), na […] 16/04/2013 - 16h12min
Comissões Comissão de Economia elege deputada Angela Albino vice-presidente A aprovação de dois projetos de lei e a eleição da deputada Angela Albino (PCdoB) à vice-presidência da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia pautaram a reunião do grupo de trabalho desta quarta-feira (10). O deputado José Milton Sheffer (PP), presidente do comissão, comandou a reunião que aprovou o Projeto de Lei nº […] 10/04/2013 - 22h25min
Comissões Legislação Participativa promove audiência sobre rádios digitais A Comissão de Legislação Participativa aprovou na tarde desta quarta-feira a realização de uma audiência pública sobre a implantação e novos padrões do sistema de rádio digital em Santa Catarina. Segundo a presidente da Comissão, deputada Angela Albino (PCdoB), o país tem uma legislação atrasada em relação ao sistema digital que pode ser decisivo para […] 10/04/2013 - 21h19min
Comissões Comissão de Segurança Pública busca soluções para roubos de cargas Santa Catarina é o segundo estado do país com maior incidência de roubos e furtos de cargas. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam 405 ocorrências em 2012 e 23 já contabilizadas ente ano nas rodovias catarinenses. Duas soluções principais para o problema foram apontadas durante reunião especial realizada na Assembleia Legislativa: a criação de […] 10/04/2013 - 17h38min
Audiência pública Audiência debate inclusão de alunos com deficiência na rede particular A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na manhã de hoje (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater o atendimento das pessoas com deficiência nas instituições de ensino particulares. O evento foi solicitado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede) em função de denúncias sobre […] 10/04/2013 - 16h42min
Comissões Finanças aprova projeto que obriga operadoras de pedágio a expor valores e investimentos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), proposta do deputado Gelson Merisio (PSD) que obriga as concessionárias que administram rodovias no estado a divulgarem os valores arrecadados e o percentual investido em manutenção viária. Outro destaque da reunião foi a aprovação do cronograma das audiências públicas para o Orçamento Regionalizado, […] 10/04/2013 - 16h14min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos voltados ao cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), duas iniciativas voltadas ao cooperativismo. O PL 49/13, que cria a política de apoio ao segmento e o PL 50/13, que institui o Fundo Estadual de Cooperativismo, ambas de autoria do governo do Estado. Antes de ir a […] 10/04/2013 - 14h10min
Comissões Proteção Civil prepara guia para gestão de riscos e desastres A Comissão de Proteção Civil reuniu seus membros para a primeira reunião de trabalho do ano, após a instalação e eleição do novo presidente, deputado Jean Kuhlmann (PSD). Os deputados apreciaram um guia orientativo de Gestão de Riscos e Desastres, a ser distribuído nos órgãos de defesa civil nos municípios catarinenses. O material está em […] 09/04/2013 - 20h18min
Comissões CCJ aprova Badesc Cidades Juro Zero e posterga votação sobre cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. Antes de ir para votação final em Plenário a matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Economia, […] 09/04/2013 - 15h49min
Comissões CCJ debate projetos sobre prevenção e segurança contra incêndios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atendendo solicitação da deputada Ana Paula Lima (PT), vai debater amanhã (9), a partir das 9 horas, o Projeto de Lei 65/13, de origem governamental, que trata da criação de normas de prevenção e segurança contra incêndio, e outros projetos de iniciativa parlamentar que estabelecem novas normas para […] 08/04/2013 - 16h43min