Comissões Gratificação aos servidores da saúde é aprovada na Comissão de Finanças A aprovação do Projeto de Lei (PL) 74/2013, que institui gratificação por desempenho de atividades aos servidores da saúde, foi destaque na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (3). A medida, de autoria do Executivo, é voltada aos analistas técnicos em gestão e promoção da saúde, inclusive aos admitidos […] 03/04/2013 - 16h14min
Comissões Comissão de Agricultura promove debate sobre reserva indígena em Palhoça A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa reuniu na tarde desta terça-feira (2) representantes dos grupos envolvidos na demarcação da reserva indígena Guarani do Morro dos Cavalos, no município de Palhoça, na Grande Florianópolis. Índios, moradores da região e representante da Funai (Fundação Nacional do Índio) não chegaram a uma posição convergente […] 03/04/2013 - 14h15min
Comissões Gratificação dos servidores da saúde é aprovada na Comissão de Justiça Em reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira (2), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do deputado Mauro de Nadal (PMDB), aprovaram o Projeto de Lei Nº 74/13, de autoria do Poder Executivo, que cria uma gratificação por desempenho de atividades aos analistas técnicos em gestão e promoção da saúde, […] 02/04/2013 - 20h49min
Comissões Comissão de Trabalho é favorável à criação do programa Pró-Egresso A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de hoje (2), o Projeto de Lei 270/11, que cria o programa Pró-Egresso, destinado ao atendimento da população egressa do sistema prisional. A comissão também debateu a realização de audiências públicas sobre a qualidade no fornecimento de energia elétrica na região […] 02/04/2013 - 16h32min
Comissões CCJ libera proposta de conscientização no trânsito A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (2) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 257/2012, que propõe a criação da campanha "Todos Somos Pedestres – Respeite a sua própria preferência”. A proposta, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), tem como objetivo despertar a consciência […] 02/04/2013 - 16h15min
Comissões Finanças aprova projeto que obriga autopostos a disponibilizarem banheiros A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 351/2012, do deputado Serafim Venzon (PSDB), que obriga os postos de combustíveis a disponibilizarem banheiros, com acesso coberto, aos seus clientes. Antes de ir a Plenário, a matéria será analisada na Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo […] 27/03/2013 - 14h17min
Comissões CCJ aprecia três projetos e marca debate sobre segurança para 9 de abril A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (26), três projetos de lei, dois de origem parlamentar e um de autoria do Ministério Público Estadual. Entre as proposições aprovadas está a criação da Semana Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher. Também passou pela comissão a proposta […] 26/03/2013 - 14h42min
Comissões Debate sobre segurança e prevenção de acidentes em casas noturnas é adiado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou, para data ainda a ser definida, o debate sobre a segurança e a prevenção de acidentes em casa noturnas de Santa Catarina. A provável data será discutida na reunião ordinária da comissão, marcada para esta terça-feira (25), às 9 horas. O debate será convocado […] 25/03/2013 - 17h39min
Comissões Finanças aprova proposta de inclusão de alimentos orgânicos na merenda A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 257/2012, que estabelece percentual mínimo de 20% de alimentos de origem orgânica na composição da merenda escolar. A proposta foi aprovada na forma de emenda substitutiva global do próprio autor, deputado Dirceu […] 20/03/2013 - 15h49min
Comissões CCJ fará encontro para debater segurança nas casas de shows catarinenses A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá nas próximas semanas um encontro para debater as medidas que podem ser adotadas visando intensificar a segurança nas casas de shows catarinenses. A iniciativa partiu da deputada Ana Paula Lima (PT) e foi aprovada na reunião de hoje (19) do colegiado. De acordo com a líder do […] 19/03/2013 - 16h58min
