Comissões Projeto de lei assegura aplicação de recursos da Defesa Civil em prevenção a desastres A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa realizou reunião especial na tarde desta terça-feira, com a participação do secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, que apresentou ao grupo de deputados os planos de investimentos de prevenção às cheias e à estiagem em Santa Catarina. A tramitação do PL 315/2012, de autoria do […] 30/04/2013 - 22h35min
Comissões Aprovado PL que cria Política Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Os parlamentares membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 344/2012, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em reunião na manhã de hoje (30). A matéria, de autoria do presidente da comissão, deputado José Nei […] 30/04/2013 - 17h46min
Comissões CCJ aprova proposta de regime diferenciado de contratações de obras no estado O Projeto de Lei (PL) 61/13, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras relacionadas ao Programa Pacto por Santa Catarina (Pacto), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (30). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue agora para apreciação […] 30/04/2013 - 16h41min
Comissões Badesc Cidades Juro Zero é aprovado na Comissão de Economia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. De autoria do governo do estado, a matéria tramita em regime de urgência e já pode ser apreciada em Plenário. “Procuramos dar a celeridade necessária ao […] 24/04/2013 - 22h02min
Comissões Nova comissão permanente da Assembleia vai atuar em quatro eixos no combate às drogas A 19º comissão permanente da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira com a missão de atuar em quatro eixos no combate às drogas: prevenção, repressão, reabilitação e legislação. Este é o principal objetivo dos deputados membros da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas do Parlamento catarinense. O novo colegiado foi proposto pelo […] 24/04/2013 - 19h00min
Comissões Comissão de Saúde aprova projetos parlamentares A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), aprovou hoje (24) o Projeto de Lei 44/11, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina, onde haja consumo de bebidas, disponibilizarem canudos plásticos higienizados e embalados individualmente. O projeto foi […] 24/04/2013 - 16h15min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que institui Programa Badesc Cidades Juro Zero O Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero, já aprovado na Comissão de Justiça, foi aprovado por unanimidade também na Comissão de Finanças e Tributação. A deliberação aconteceu na manhã desta quarta-feira (24). Antes de ir a Plenário, a matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada […] 24/04/2013 - 16h11min
Comissões Legislativo catarinense instala CPI da Telefonia Parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina instalaram na tarde desta terça-feira (23) a CPI da Telefonia. A comissão, formada por sete deputados, terá como presidente o deputado Silvio Dreveck (PP), cabendo ao deputado Moacir Sopelsa (PMDB) a relatoria dos trabalhos. Segundo Dreveck, a Comissão Parlamentar de Inquérito vai trabalhar em favor do usuário da […] 23/04/2013 - 21h35min
Comissões CCJ aprova doze matérias e permanece com trabalhos abertos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (23) nove Projetos de Lei (PL) e três Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado. O colegiado permanece ainda com seus trabalhos abertos para analisar o PL 61/2013, do Executivo, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) no […] 23/04/2013 - 16h34min
Comissões CCJ cria grupo de trabalho para acompanhar ampliações de reservas indígenas no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), proposta do deputado Mauro de Nadal (PMDB) para a criação de uma subcomissão voltada ao acompanhamento de questões indígenas no estado. O grupo, composto pelos deputados Dirceu Dresch (PT), Aldo Schneider (PMDB) e pelo próprio Nadal, pretende trazer para o Parlamento estadual […] 16/04/2013 - 16h29min