Comissões Comissão de Segurança Pública busca soluções para roubos de cargas Santa Catarina é o segundo estado do país com maior incidência de roubos e furtos de cargas. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam 405 ocorrências em 2012 e 23 já contabilizadas ente ano nas rodovias catarinenses. Duas soluções principais para o problema foram apontadas durante reunião especial realizada na Assembleia Legislativa: a criação de […] 10/04/2013 - 17h38min
Audiência pública Audiência debate inclusão de alunos com deficiência na rede particular A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na manhã de hoje (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater o atendimento das pessoas com deficiência nas instituições de ensino particulares. O evento foi solicitado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede) em função de denúncias sobre […] 10/04/2013 - 16h42min
Comissões Finanças aprova projeto que obriga operadoras de pedágio a expor valores e investimentos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), proposta do deputado Gelson Merisio (PSD) que obriga as concessionárias que administram rodovias no estado a divulgarem os valores arrecadados e o percentual investido em manutenção viária. Outro destaque da reunião foi a aprovação do cronograma das audiências públicas para o Orçamento Regionalizado, […] 10/04/2013 - 16h14min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos voltados ao cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), duas iniciativas voltadas ao cooperativismo. O PL 49/13, que cria a política de apoio ao segmento e o PL 50/13, que institui o Fundo Estadual de Cooperativismo, ambas de autoria do governo do Estado. Antes de ir a […] 10/04/2013 - 14h10min
Comissões Proteção Civil prepara guia para gestão de riscos e desastres A Comissão de Proteção Civil reuniu seus membros para a primeira reunião de trabalho do ano, após a instalação e eleição do novo presidente, deputado Jean Kuhlmann (PSD). Os deputados apreciaram um guia orientativo de Gestão de Riscos e Desastres, a ser distribuído nos órgãos de defesa civil nos municípios catarinenses. O material está em […] 09/04/2013 - 20h18min
Comissões CCJ aprova Badesc Cidades Juro Zero e posterga votação sobre cooperativismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. Antes de ir para votação final em Plenário a matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Economia, […] 09/04/2013 - 15h49min
Comissões CCJ debate projetos sobre prevenção e segurança contra incêndios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atendendo solicitação da deputada Ana Paula Lima (PT), vai debater amanhã (9), a partir das 9 horas, o Projeto de Lei 65/13, de origem governamental, que trata da criação de normas de prevenção e segurança contra incêndio, e outros projetos de iniciativa parlamentar que estabelecem novas normas para […] 08/04/2013 - 16h43min
Comissões Projetos sobre prevenção e segurança contra incêndios começam a ser analisados O Projeto de Lei 65/13, que trata da criação de normas de prevenção e segurança contra incêndio, deve estar entre os principais temas a serem debatidos no Parlamento estadual na próxima semana. Polêmica, a matéria propõe uma série de regras para a concessão de habite-se e alvará, conferindo ao Corpo de Bombeiros Militar o poder […] 05/04/2013 - 15h58min
Comissões Entidades organizam final da campanha Saúde + 10 A Comissão de Saúde promoveu, na manhã de hoje (3), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reunião de trabalho com as entidades que integram o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10) no estado. A reunião teve como objetivo organizar os últimos dias da campanha de coleta de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa […] 03/04/2013 - 16h23min
Comissões Projeto de incentivo à flora catarinense passa pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Altair Guidi (PPS) que obriga a utilização de plantas nativas da flora catarinense em projetos de arborização que venham a ser feitos em espaços públicos. Com a aprovação, o PL 129/2012 segue para deliberação em Plenário. Outra medida prevista no texto é […] 03/04/2013 - 16h20min
