Comissões Badesc Cidades Juro Zero é aprovado na Comissão de Economia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. De autoria do governo do estado, a matéria tramita em regime de urgência e já pode ser apreciada em Plenário. “Procuramos dar a celeridade necessária ao […] 24/04/2013 - 22h02min
Comissões Nova comissão permanente da Assembleia vai atuar em quatro eixos no combate às drogas A 19º comissão permanente da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira com a missão de atuar em quatro eixos no combate às drogas: prevenção, repressão, reabilitação e legislação. Este é o principal objetivo dos deputados membros da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas do Parlamento catarinense. O novo colegiado foi proposto pelo […] 24/04/2013 - 19h00min
Comissões Comissão de Saúde aprova projetos parlamentares A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), aprovou hoje (24) o Projeto de Lei 44/11, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina, onde haja consumo de bebidas, disponibilizarem canudos plásticos higienizados e embalados individualmente. O projeto foi […] 24/04/2013 - 16h15min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que institui Programa Badesc Cidades Juro Zero O Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero, já aprovado na Comissão de Justiça, foi aprovado por unanimidade também na Comissão de Finanças e Tributação. A deliberação aconteceu na manhã desta quarta-feira (24). Antes de ir a Plenário, a matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada […] 24/04/2013 - 16h11min
Comissões Legislativo catarinense instala CPI da Telefonia Parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina instalaram na tarde desta terça-feira (23) a CPI da Telefonia. A comissão, formada por sete deputados, terá como presidente o deputado Silvio Dreveck (PP), cabendo ao deputado Moacir Sopelsa (PMDB) a relatoria dos trabalhos. Segundo Dreveck, a Comissão Parlamentar de Inquérito vai trabalhar em favor do usuário da […] 23/04/2013 - 21h35min
Comissões CCJ aprova doze matérias e permanece com trabalhos abertos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (23) nove Projetos de Lei (PL) e três Mensagens de Veto (MSV) do governo do Estado. O colegiado permanece ainda com seus trabalhos abertos para analisar o PL 61/2013, do Executivo, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) no […] 23/04/2013 - 16h34min
Comissões CCJ cria grupo de trabalho para acompanhar ampliações de reservas indígenas no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), proposta do deputado Mauro de Nadal (PMDB) para a criação de uma subcomissão voltada ao acompanhamento de questões indígenas no estado. O grupo, composto pelos deputados Dirceu Dresch (PT), Aldo Schneider (PMDB) e pelo próprio Nadal, pretende trazer para o Parlamento estadual […] 16/04/2013 - 16h29min
Comissões Comissão de Trabalho aprova incentivo ao artesanato e redutores da vazão de água Eventos que recebam apoio financeiro do governo do Estado de Santa Catarina deverão dispor de espaço para exposição e comercialização de artesanato catarinense. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei 324/12, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), na […] 16/04/2013 - 16h12min
Comissões Comissão de Economia elege deputada Angela Albino vice-presidente A aprovação de dois projetos de lei e a eleição da deputada Angela Albino (PCdoB) à vice-presidência da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia pautaram a reunião do grupo de trabalho desta quarta-feira (10). O deputado José Milton Sheffer (PP), presidente do comissão, comandou a reunião que aprovou o Projeto de Lei nº […] 10/04/2013 - 22h25min
Comissões Legislação Participativa promove audiência sobre rádios digitais A Comissão de Legislação Participativa aprovou na tarde desta quarta-feira a realização de uma audiência pública sobre a implantação e novos padrões do sistema de rádio digital em Santa Catarina. Segundo a presidente da Comissão, deputada Angela Albino (PCdoB), o país tem uma legislação atrasada em relação ao sistema digital que pode ser decisivo para […] 10/04/2013 - 21h19min
