Comissões CCJ aprova mudança na Constituição para acelerar a contratação de obras A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (04), por unanimidade, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 02/2013, que pretende conferir mais agilidade à contratação de obras e serviços por meio da revogação do § 2° do artigo 115 da Constituição estadual. O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD), que […] 04/06/2013 - 16h06min
Comissões CPI da Telefonia ajusta sintonia com OAB, CREA, Uvesc e OESC A CPI da Telefonia realizou na tarde de terça-feira (28), na Sala das Comissões, reunião para ouvir sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, da União de Vereadores e da Ordem dos Economistas catarinenses. O encontro serviu para ajustar a sintonia entre os membros da comissão e essas […] 29/05/2013 - 16h03min
Comissões PEC que amplia apoio a entidades culturais do estado passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em reunião extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2013, com emenda substitutiva global sugerida pelo deputado Dirceu Dresch (PT). A proposição modifica o inciso VI do artigo 173, inserindo a previsão de apoio administrativo, técnico e financeiro à Orquestra […] 22/05/2013 - 15h47min
Comissões Comissão de Trabalho aprova ampliação da estrutura do MPSC A Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (22) o PL 10/2013, de iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que propõe a criação de novas promotorias e cargos para a instituição. Durante a manhã, a matéria já há havia sido aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, ficando assim, […] 22/05/2013 - 15h31min
Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente dá aval a dois projetos de lei A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), aprovou na manhã desta quarta-feira (22) dois projetos de lei de autoria parlamentar. O PL 106/2012, assinado pelo deputado José Nei Ascari (PSD), denomina “Vale Catarinense da Produção do Gado Jersey” o conjunto de municípios composto por Braço do […] 22/05/2013 - 14h50min
Comissões Projeto que proíbe venda de bebidas alcoólicas a menores passa pela CCJ Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (21) proposta de autoria do deputado Jailson Lima (PT) que pretende proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos de idade no estado de Santa Catarina – Projeto de Lei (PL) 361/2011. A matéria, que obteve […] 21/05/2013 - 17h20min
Comissões Audiência pública debaterá segurança nos municípios do Litoral Norte Atendendo solicitação das câmaras de vereadores dos municípios de Barra Velha, Penha, Navegantes e Piçarras, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para tratar dos problemas de segurança na região do Litoral Norte do Estado. A realização do debate foi aprovada na manhã desta quarta-feira (08), em reunião da Comissão de Segurança Pública. Ainda sem local […] 08/05/2013 - 15h15min
Comissões Membros da CPI da Telefonia Móvel se reúnem e definem cronograma de trabalho Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, iniciativa proposta e presidida pelo deputado Silvio Dreveck (PP), se reuniram na tarde desta terça-feira (7) para a primeira reunião de trabalho do grupo, que pretende apurar e apontar soluções para os problemas relatados por milhares de usuários de celulares no estado. A […] 07/05/2013 - 22h25min
Comissões Projetos sobre segurança e prevenção de incêndios serão unificados Os nove Projetos de Lei que tratam de novas normas de segurança e prevenção a incêndios em estabelecimentos comerciais, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, serão condensados em uma única matéria. O encaminhamento foi proposto aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (07) pela consultoria legislativa da Casa. De […] 07/05/2013 - 16h25min
Comissões Economia discute o futuro da Celesc e CCJ a prevenção de desastres A próxima semana será marcada pelo debate nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa. Na quarta-feira (8), às 9 horas, no auditório Deputada Antonieta de Barros, a Comissão de Economia realizará audiência pública para discutir as consequências da renovação das concessões, além da nova realidade da empresa Celesc Distribuição, seu plano diretor, estrutura organizacional e a […] 03/05/2013 - 20h16min