Constituição e Justiça Seguem para o plenário com emendas as MPs sobre Pronampe e convocação de policiais penais Após nova deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (23), estão aptas a serem votadas em plenário as Medidas Provisórias (MPs) 260/2023 e 261/2024, editadas pelo governo do Estado. Elas tratam, respectivamente, da criação do Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC), […] 23/04/2024 - 14h56min
Trabalho Comissão acata projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação Projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação dominaram as discussões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, em reunião na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado acatou, por unanimidade, o PL 239/2021, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o art. 51-A do Código Estadual do Meio Ambiente […] 17/04/2024 - 16h24min
Reunião CCJ admite alteração do recolhimento de ICMS das microcervejarias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (16), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 232/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais. A proposta segue para análise da Comissão de Finanças […] 16/04/2024 - 13h36min
Comissões Segue para o plenário o PL sobre órgãos que julgam infrações de trânsito A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 514/2023, de autoria do Governo do Estado, que regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), órgãos responsáveis pelo julgamento de recursos relacionados a infrações de trânsito no […] 27/03/2024 - 15h37min
Sessão Ordinária Deputados debatem crescimento da dengue em SC e bloqueio de acessos à BR-101 Representantes do PL e do PT debateram o crescimento da dengue em Santa Catarina, enquanto membro do MDB alertou para o bloqueio de acessos à BR-101, em Porto Belo, durante a sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Já são 1,8 mi de casos de dengue e o Brasil já vive a maior epidemia da […] 20/03/2024 - 19h42min
Eventos 27ª Expofeira de Ituporanga é divulgada na Alesc A 27ª edição da Expofeira de Ituporanga foi divulgada em plenário durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa. O prefeito em exercício, Geison Kurtz, esteve no Parlamento, acompanhado da Rainha e princesas do evento, para estender o convite à população. Considerada a maior festa agrícola de Santa Catarina, a Expofeira deste ano […] 20/03/2024 - 19h24min
Comissões Comissão aprova proposta que inclui ensino de robótica e programação nas escolas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta que inclui o ensino de robótica e programação na grade curricular das escolas de Santa Catarina. O projeto de lei, PL 358/2023, apresentado pelo deputado Antídio Lunelli (MDB) recebeu voto favorável do relator, deputado Lucas Neves (Podemos), que destacou a velocidade das transformações tecnológicas na […] 20/03/2024 - 15h33min
Sessão Ordinária Sessão tem pedido para recuperar rodovias e crítica a projeto de Código Civil Representante do PDT pediu ao Executivo que recupere diversas rodovias estaduais no Meio Oeste, enquanto membro do MDB criticou o projeto do novo Código Civil na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “As rodovias do Meio Oeste têm trechos intransitáveis, em Pinheiro Preto houve uma ruptura da rodovia, precisa de uma galeria, mas foi […] 13/03/2024 - 19h33min
Sessão Ordinária Sessão tem anúncio de construção de barragens e alerta para caos na 101 Integrantes da bancada do MDB anunciaram a construção de barragens na Alto Vale do Itajaí e alertaram para o caos que se aproxima da BR-101 durante a sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Hoje no café da manhã da Bancada do Vale do Itajaí recebemos a visita do secretário da Defesa Civil e discutimos […] 12/03/2024 - 19h46min
Comissões Sindipi pede apoio contra medidas que prejudicam a pesca catarinense A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu, nesta terça-feira (12), Luiz Carlos Matsuda Júnior, oceanógrafo e membro da coordenadoria técnica do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi). Matsuda apresentou um panorama da pesca de algumas espécies importantes para a economia do Estado e pediu o apoio dos parlamentares […] 12/03/2024 - 16h13min
