Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
Eventos Divulgada a realização da Festa em Honra a N.S. do Caravaggio, em Nova Veneza O padre Joel Savi utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (27) para divulgar a realização da edição de 2023 da Festa em Honra a Nossa Senhora do Caravaggio, que acontece em Nova Veneza entre os dias 19 e 28 de maio. Ele esteve acompanhado de Zelindo Moretto, vereador do município. A […] 27/04/2023 - 14h28min
Frente Parlamentar Saúde anuncia repasse de recursos a consórcios intermunicipais Foi lançada na manhã desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. Durante o ato, que ocorreu no Plenário Deputado Osni Régis, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, anunciou o repasse de recursos para os consórcios, que estavam previstos para serem liberados no ano passado. […] 25/04/2023 - 16h06min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta transporte coletivo por fretamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 298/2020, que regula o serviço de transporte coletivo intermunicipal na modalidade de fretamento. O projeto, que foi apresentado ainda na legislatura passada pelo ex-deputado Bruno Souza e foi desarquivado a pedido do deputado Matheus Cadorin […] 25/04/2023 - 15h05min
Sessão Ordinária Adiamento da nota fiscal eletrônica para o agronegócio volta ao debate O adiamento por um ano da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelo agronegócio voltou ao debate na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica era partir de maio deste ano, mas o Secretário da Fazenda montou uma comissão, analisou, levou à reunião do Confaz e […] 19/04/2023 - 20h00min
Homenagem Advogado recebe moção pela atuação como juiz do TRE-SC O advogado Zany Estael Leite Júnior foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (19), com a entrega de uma moção de aplauso proposta pela deputada Paulinha (Podemos) e aprovada pelos deputados por unanimidade. O magistrado esteve durante dois anos na composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina […] 19/04/2023 - 18h41min
Comissões CCJ admite projeto para cadastro de pessoas em situação de rua Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente à criação de um cadastro de pessoas em situação de rua no âmbito do estado. A proposta, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), tramita na Assembleia Legislativa na forma do Projeto de Lei PL 198/2021 e foi analisada na manhã desta […] 18/04/2023 - 15h48min
Sessão Ordinária Deputado quer incentivar sociedade a participar da escolha de emendas ao orçamento O deputado Mário Motta (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13) para anunciar o lançamento do edital “Emenda Participativa”, por meio do qual pretende abrir à sociedade o processo de escolha das emendas às quais cada mandato parlamentar tem direito na composição do orçamento estadual de cada ano. “Esse edital […] 13/04/2023 - 17h49min
Tribuna Romaria e Festa Nossa Senhora Mãe dos Homens será no dia 4 de maio O Parlamento foi palco de divulgação da 175ª Romaria e Festa Nossa Senhora Mãe dos Homens, evento tradicional de fé e devoção, agendado para o dia 4 de maio, em Araranguá, no Sul do Estado. O convite foi feito pelo padre Maxssuél da Rosa Mendonça, que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta […] 13/04/2023 - 14h38min
Solenidade Assembleia celebra os 90 anos da Justiça Eleitoral Numa proposição da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa realizou na noite desta quarta-feira (12) uma sessão especial em homenagem aos 90 anos de instalação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina. Uma história de muito êxito, transparência e lisura nas eleições. O presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), destacou o trabalho de magistrados, procuradores […] 12/04/2023 - 23h33min
