Votação Plenário aprova proibição de consumo de cigarro nos parques e Política de Educação Financeira Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Saúde; Turismo e Meio Ambiente foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 351/2020, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarro e derivados do tabaco nos playgrounds públicos e privados de Santa Catarina e prevê aplicação de […] 26/03/2024 - 19h47min
Moção de Aplauso Alesc homenageia Grupo SCC pelos 85 anos de fundação A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Napoleão Bernardes (PSD), homenageou o Sistema Catarinense de Comunicações (SCC) com moção de aplauso concedida durante a sessão ordinária nesta quinta-feira (21). O presidente do SCC, Roberto Amaral, recebeu a homenagem em nome do grupo e em fala na tribuna destacou pontos importantes da história do SCC, fundado […] 21/03/2024 - 14h46min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de que planos de saúde não acatam lei sobre autismo Integrante do União denunciou que os planos de saúde que atuam em Santa Catarina não estão cumprindo a lei estadual que acabou com o prazo de validade dos atestados de deficiência, como autismo, na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O que está acontecendo nos planos de saúde? Aprovamos uma lei feita a quatro […] 19/03/2024 - 20h01min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica a atraso de obra, despedida de mandato e agradecimentos A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (14) teve entre os destaques a crítica do deputado Maurício Peixer (PL) ao atraso nas obras de duplicação da BR-280. “Eu conversei com o superintendente do DNIT em Santa Catarina, Alysson Rodrigo de Andrade, sobre a rodovia e fiquei preocupado. A obra no lote 1, que era […] 14/03/2024 - 13h38min
Comissões Educação aprova projeto que cria a Política de Educação Financeira em SC A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na tarde desta terça-feira (12), o projeto de lei que institui a Política de Educação Financeira no Estado de Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), tem o objetivo de promover o acesso a informações e serviços financeiros adequados e acessíveis, especialmente, das camadas […] 12/03/2024 - 21h35min
Sessão Ordinária Sessão tem anúncio de construção de barragens e alerta para caos na 101 Integrantes da bancada do MDB anunciaram a construção de barragens na Alto Vale do Itajaí e alertaram para o caos que se aproxima da BR-101 durante a sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Hoje no café da manhã da Bancada do Vale do Itajaí recebemos a visita do secretário da Defesa Civil e discutimos […] 12/03/2024 - 19h46min
Comissões CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o pagamento de tributos, impostos, taxas, multas e demais obrigações fiscais, por meio de cartão de débito e crédito. Conforme a proposta, de autoria do deputado […] 12/03/2024 - 15h34min
Comissões Projeto que proíbe o fumo em parques públicos está pronto para ser votado em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 351/2020, do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarros e derivados do tabaco nos parques e praças públicas do estado e prevê aplicação de multa para os infratores. A proposição, que teve a análise no Parlamento estadual interrompida ao final […] 05/03/2024 - 16h04min
Posse Jana Guedes toma posse como deputada e reforça Bancada Feminina da Alesc A quarta suplente do PDT, Janaína Guedes de Freitas (Jana Guedes) tomou posse como deputada estadual na manhã desta quinta-feira (15), durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Mauro De Nadal (MDB). A parlamentar ocupa a cadeira do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que licenciou-se do mandato por 30 dias. Jana […] 15/02/2024 - 12h27min
Projetos Novos projetos de lei começam a tramitar na Alesc em fevereiro Os primeiros projetos de lei apresentados, este ano, pelos deputados estaduais tratam de áreas como transporte, meio ambiente, segurança e tributação. As propostas começam a tramitar em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa retoma as atividades parlamentares, com a rotina de sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes. O primeiro projeto de 2024 foi apresentado pelo […] 01/02/2024 - 19h39min
