Tramitação Finanças aprova quatro projetos do pacote tributário do governo do Estado Quatro projetos de leis de autoria do governo do Estado foram acatados pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (17) em reunião extraordinária no Parlamento. Ficou agendado pelo presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), para amanhã, quarta-feira (18), às 10h30, a reunião ordinária do Colegiado que vai tratar dos outros dois […] 17/12/2024 - 15h35min
Votação Deputados aprovam projetos sobre imóveis do Executivo e do Judiciário Além da admissão das propostas de Emenda à Constituição (PECs) e de matérias de origem parlamentar, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) aprovaram cinco projetos de lei (PLs) que tratam de imóveis do Executivo e do Judiciário. Também foi aprovada proposta do governo do Estado para alterações no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Entre […] 11/12/2024 - 20h49min
Votação Aprovada admissibilidade de quatro PECs, entre elas a que trata do Hino de SC O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, na tarde desta quarta-feira (11), a tramitação de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs), todas de autoria parlamentar. Entre elas, está a que trata da realização de um concurso para alterar a letra e a canção do Hino do Estado de Santa Catarina. Com a decisão desta quarta, […] 11/12/2024 - 20h41min
Mulheres Seminário sobre Violência Obstétrica debate avanços com a criação da Lei Melissa Os dados são alarmantes: 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofreram algum tipo de violência obstétrica. No SUS, a taxa foi de 45%. Essas informações da pesquisa “ Nascer no Brasil”, da Fiocruz, que retrata a situação do país, são endossadas pela Fundação Perseu Abramo, que aponta que uma em cada quatro mulheres já […] 04/12/2024 - 09h49min
Seminário Alesc sedia Seminário sobre Violência Obstétrica na próxima semana A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Mulher, convida para o Seminário de Violência Obstétrica, um evento dedicado ao debate e conscientização sobre os direitos das mulheres no contexto da saúde materna, que será realizado na próxima terça-feira (3), no Plenarinho da Alesc. O evento vai reunir especialistas em torno do […] 28/11/2024 - 12h54min
Alesc Itinerante Alesc aprova e encaminha para sanção mais 18 projetos de lei Os deputados estaduais aprovaram e encaminharam para a sanção do governador do Estado, mais 18 projetos de lei durante a sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), em Chapecó, no âmbito do Programa Alesc Itinerante. Entre os destaques, o PL 20/2020, que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos […] 27/11/2024 - 21h27min
Alesc Itinerante Deputados questionam sobre o CAR e contratos sem licitação Integrantes do PP, PT e Novo cobraram explicações do Executivo sobre a não implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sobre contratos feitos sem licitação, durante a sessão de terça-feira (26), da Alesc, realizada em Chapecó. José Milton Scheffer (PP) criticou na tribuna que o governo de Santa Catarina está há 12 anos tentando, sem […] 26/11/2024 - 21h36min
Alesc Itinerante Vai a plenário projeto que determina ao Estado a distribuição de medicamentos à base de canabidiol Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 414/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (26), quando a Comissão […] 26/11/2024 - 16h28min
Alesc Itinerante Deputados plantam mudas para neutralizar emissão de carbono no Alesc Itinerante Um gesto simbólico, mas que reforça a preocupação da Assembleia Legislativa com a preservação do meio ambiente. No início da tarde desta terça-feira (26) os deputados estaduais fizeram o plantio de mudas nativas da Mata Atlântica, em uma área no complexo de eventos Tabajara, no município de Chapecó, na região Oeste. A iniciativa, liderada pelo […] 26/11/2024 - 16h00min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
