Comissões Plenário analisará criação do Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista Vai para análise e votação do Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 16/2022, que cria o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (8) pela Comissão de Saúde, que avaliou como pertinente a confirmação de um dia específico para valorizar os profissionais que atuam no […] 08/11/2022 - 12h50min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo vai homenagear 39 personalidades e entidades Trinta e nove empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado serão homenageados no dia 21 de novembro, às 19h, em sessão solene, com a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias vão ser entregues às personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol […] 07/11/2022 - 18h00min
Votação Plenário aprova ampliação do prazo de parcerias laborais no sistema prisional Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL) que amplia o prazo máximo de vigência das parcerias celebradas entre a iniciativa privada e o governo de Estado para a realização de atividades laborais pelos apenados do sistema prisional catarinense. A matéria, de número 22/2022, segue para análise do governador […] 19/10/2022 - 19h41min
Últimas notícias Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem. PL – Conquistou 11 Cadeiras Ana Campagnolo, 31 anos Reeleita para o segundo mandato, é professora de História e escritora, conservadora […] 03/10/2022 - 02h44min
Bancadas Produtores e indústria leiteira pedem isonomia tributária Os membros da Bancada do Oeste trataram, em reunião na tarde desta terça-feira (13), na sala da Presidência da Assembleia da Legislativa, da elaboração de uma proposta que será apresentada ao Executivo, após o primeiro turno das eleições, para elaboração de um projeto de lei governamental que atenda a reivindicação do Sindicato das Indústrias de […] 13/09/2022 - 22h06min
Comissões CCJ admite MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 255/2022, do governo do Estado, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria altera dois artigos da Lei 10.297/1996, conhecida como Lei […] 13/09/2022 - 15h30min
Comissões Segurança Pública aprova seis projetos em reunião nesta quarta (17) A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), os pareceres favoráveis a seis projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Dessas matérias, três estão aptas para votação em plenário. Entre as proposituras aprovadas, está o PL 66/2021, de autoria do deputado João Amin (PP), cria a […] 17/08/2022 - 17h46min
Comissões Avança PL que amplia incentivo ao trabalho de apenados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira (16), a ampliação de parcerias de incentivo à atividade laboral de apenados no sistema prisional do Estado. O prazo, que antes era de 60 meses, passará para 180 meses caso a proposta seja referendada pelo plenário da Assembleia Legislativa. O autor do […] 16/08/2022 - 15h06min
Presidência Cofem pede rejeição de veto sobre Tribunal Administrativo Tributário Representantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem-SC) estiveram na manhã desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa para solicitar a rejeição do veto governamental ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, que promove alterações na forma de atuação do Tribunal Administrativo Tributário (TAT). Eles foram recepcionados pelo presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa […] 10/08/2022 - 16h16min
Sessão Ordinária Sessão tem posse de suplente e alerta para empobrecimento A posse do suplente Jaksom Castelli (União) e o alerta para o empobrecimento dos catarinenses ganharam destaque na sessão de terça- feira (2) da Assembleia Legislativa. “Um momento marcante para mim”, revelou Jaksom Castelli, de Quilombo, no Oeste do estado, depois de assinar o termo de posse na Casa do Povo. O deputado, emocionado, agradeceu […] 02/08/2022 - 20h30min
