Sessão Ordinária Deputados cobram demissão do secretário da Casa Civil A compra com dispensa de licitação de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde foi o tema mais abordado pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (6). O caso já motivou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. Três parlamentares – Ada de Luca (MDB), João Amin (PP) […] 06/05/2020 - 22h18min
Sessão Ordinária Plenário repercute entrevista de servidora sobre compra de respiradores A sessão ordinária desta terça-feira (5), a primeira presencial da Assembleia Legislativa após o início da pandemia do coronavírus, foi marcada por fortes críticas dos parlamentares ao governo estadual, além do anúncio, por parte do deputado Mauricio Eskudlark (PL), da apresentação de um pedido de afastamento do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Os deputados […] 05/05/2020 - 21h49min
Comissões CCJ aprova PLs que tratam de prazos na administração estadual Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião na manhã desta terça-feira (5), três propostas que alteram prazos para procedimentos realizados pela administração pública estadual. As matérias tratam de concurso público, apresentação de propostas em licitações e contrato de trabalhos temporários em órgãos da administração pública. O Projeto […] 05/05/2020 - 16h14min
Investigação Alesc terá CPI sobre respiradores; Plenário pede afastamento de secretário As supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual por R$ 33 milhões resultaram na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa. Na sessão virtual desta quarta-feira (29), foi lido em plenário o requerimento que solicita a criação da comissão. O documento recebeu a assinatura de todos os […] 29/04/2020 - 22h00min
Comissões CCJ analisa vetos, que já estão prontos para votação em plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu, em reunião virtual na manhã desta terça-feira (28), oito mensagens de veto (MSV) do governo do Estado a projetos de lei anteriormente aprovados na Assembleia Legislativa. Cinco delas receberam pareceres pela rejeição, e três pela manutenção. As mensagens, acompanhadas pelos pareceres apresentados pela CCJ, […] 28/04/2020 - 16h56min
Saúde Alesc vai ouvir chefe da Defesa Civil e secretário sobre hospital de campanha Os deputados estaduais aprovaram, na sessão virtual desta terça-feira (14), a convocação do chefe da Defesa Civil Estadual, João Batista Cordeiro Junior, e do secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, para esclarecer sobre a contratação de um hospital de campanha que será instalado em Itajaí, no valor de R$ 76 mihões. Os dois serão […] 14/04/2020 - 21h16min
Plenário Covid-19: secretário da Saúde será ouvido pela Alesc na próxima terça (14) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou, durante a sessão virtual desta terça-feira (7), que o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados na próxima terça-feira (14), às 14 horas. A exemplo de todas as atividades realizadas pela Alesc desde o início da pandemia de Covid-19, o encontro […] 07/04/2020 - 22h03min
Votação Covid-19: deputados aprovam a convocação do secretário da Saúde Os deputados aprovaram, na segunda sessão virtual desta terça-feira (31), a convocação do secretário de Estado da Saúde, Hélton de Souza Zeferino, para prestar esclarecimentos sobre as estratégias do governo estadual para o combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina. O pedido para a convocação partiu do deputado Bruno Souza (Novo). O […] 31/03/2020 - 22h51min
Votação Aprovada autorização de empréstimo de quase R$ 1,7 bilhão para SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (24), em sessão extraordinária virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões (o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão, no câmbio atual) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A proposta, que tramitava em […] 24/03/2020 - 22h27min
Projetos TJ, Ministério Público e TCE entregam sugestões à reforma da Previdência Representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPSC) apresentaram, nesta quinta-feira (5), sugestões ao projeto de reforma da Previdência em tramitação na Assembleia Legislativa. Manutenção dos direitos adquiridos, início da vigência da reforma e pontos como o valor da pensão no caso de morte do servidor […] 05/03/2020 - 15h01min