Sessão Ordinária Deputados repercutem abertura de inscrições para cursos técnicos Integrantes do PL e do PSD repercutiram a abertura das inscrições para os cursos técnicos ofertados aos estudantes dos segundos e terceiros anos do Ensino Médio durante a sessão de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. “As inscrições para o Catarinense Técnico (Catec) começam hoje e vão até sexta-feira, podem ser feitas através do site da […] 21/02/2024 - 18h18min
Economia Comissão aborda relações comerciais e tecnologias para o empreendedorismo no Estado Hub de empreendedorismo, relações entre Brasil e Portugal, Brasil e Israel, e projetos e dificuldades na área de maricultura foram as pautas discutidas na primeira reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, da Alesc, na tarde desta quarta-feira (21). De autoria do deputado Jair Miotto (União), presidente da comissão, o Requerimento 20/2024 […] 21/02/2024 - 17h15min
Sessão Ordinária Deputados destacam cursos técnicos e divergência sobre colonização italiana Integrantes do MDB e do Podemos destacaram, respectivamente, a oferta de cursos técnicos e a divergência sobre a primazia da colonização italiana no Brasil durante a sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Um programa do governo do Estado vai oferecer cursos técnicos a alunos de 2º e 3º anos do Ensino Médio, disponibilizando dez […] 14/02/2024 - 18h49min
Sessão Ordinária Deputados debatem vacinas e recursos para Bombeiros Voluntários Integrantes do PT, Psol e PL debateram a obrigatoriedade da vacina da Covid para a matrícula escolar, enquanto membros do Novo e do PSDB criticaram o veto do Executivo à emenda de R$ 15 mi para os bombeiros voluntários durante a sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A partir deste ano o imunizante contra […] 07/02/2024 - 19h33min
Projetos Novos projetos de lei começam a tramitar na Alesc em fevereiro Os primeiros projetos de lei apresentados, este ano, pelos deputados estaduais tratam de áreas como transporte, meio ambiente, segurança e tributação. As propostas começam a tramitar em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa retoma as atividades parlamentares, com a rotina de sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes. O primeiro projeto de 2024 foi apresentado pelo […] 01/02/2024 - 19h39min
Executivo Sancionadas leis sobre armazenamento de água da chuva e pagamento com Pix O Poder Executivo transformou em lei nesta semana mais projetos de origem parlamentar aprovados pelos deputados no fim do ano passado. Entre as normas, estão a que trata de critério para a dispensa de sistema de armazenamento de água da chuva em estabelecimentos produtores e do incentivo ao uso do Pix para pagamento de tributos […] 11/01/2024 - 16h29min
Ordem do Dia Plenário aprova projetos para saúde, economia e conscientização O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (14) oito projetos de autoria dos parlamentares catarinenses. Entre os destaques, o PL 35/2023, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que propõe alterações na Lei 16.971/2016, que trata do tratamento favorecido e simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina. O projeto […] 14/12/2023 - 15h46min
Votação Aprovados projetos do TCE, Tribunal de Justiça e Ministério Público Ainda nesta quarta-feira (13), o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou 11 propostas de origem do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Ministério Público Estadual (MPSC). As matérias seguem para sanção do governador Jorginho Mello (PL). Confira as propostas aprovadas: De iniciativa do TJSC: Projeto de […] 13/12/2023 - 21h12min
Sessão Ordinária Escolas cívico-militares continuam em 2024, garantem deputados Integrantes das bancadas do PL e do MDB garantiram que as escolas cívico-militares continuarão funcionando em 2024 durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “O fato é que as escolas cívico-militares foram suspensas pelo governo federal, o Lula suspendeu as escolas. Então houve a promessa de fazer a manutenção e continuar”, afirmou Sargento […] 13/12/2023 - 20h10min
Educação Resultados dos primeiros meses do Universidade Gratuita são apresentados na Alesc O balanço dos primeiros meses de implantação do programa Universidade Gratuita em Santa Catarina foi apresentado na tarde desta terça-feira (12) aos deputados estaduais, pela presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta, em uma reunião do Fórum Parlamentar do Governo Aberto, Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias e Comissão de Educação […] 12/12/2023 - 23h01min
