Audiência pública Outubro terá debates sobre alíquota previdenciária e ligação Porto Belo-Bombinhas Duas pautas impactantes na vida dos catarinenses serão temas de debate através da promoção de audiências públicas lideradas pelo Parlamento catarinense já na primeira semana de outubro. Vale destacar que a audiência pública é um importante instrumento de participação popular, conferindo legitimidade ao debate e à decisão adotada. Na quarta-feira (04), às 9h30min, a Comissão […] 29/09/2023 - 11h03min
Frente Parlamentar Assembleia passa a contar com frente sobre a cannabis medicinal A Assembleia Legislativa passa a contar com um espaço para discutir o uso medicinal do canabidiol ou CBD, substância presente na maconha, em Santa Catarina. Foi lançada na tarde desta segunda-feira (25), em evento no Auditório Antonieta de Barros, a Frente Parlamentar de Estudos Técnicos, Científicos e Associativos sobre Cannabis Medicinal, proposta e coordenada pelo […] 25/09/2023 - 20h03min
Comissões Finanças aprova projetos que tratam da adoção de praças e proteção dos animais Projetos de lei (PLs) que tratam da adoção de praças e da proteção dos animais avançam no Parlamento. Em reunião na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade o PL 0338/2022, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui a adoção de espaços e equipamentos públicos de lazer, […] 20/09/2023 - 16h14min
Infraestrutura Bancada recebe secretário para apresentação de radiografia de obras no Oeste Com a previsão de mais de R$ 200 milhões de recursos estaduais a serem destinados para a revitalização e recuperação de mais de mil quilômetros de malha viária do grande Oeste catarinense, a Bancada do Oeste se reuniu na manhã desta quarta-feira ( 20) na sala da presidência do Parlamento, com o Secretário de Estado […] 20/09/2023 - 15h19min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Reciclagem promove debate sobre coleta seletiva Agentes políticos, recicladores, empresários e gestores públicos participaram de um debate, promovido pela Frente Parlamentar da Reciclagem sobre a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos em Santa Catarina. A atividade foi realizada na noite desta terça-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por sugestão do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSol), que […] 20/09/2023 - 13h36min
Votação Aprovado em 1º turno PLC sobre Fundo Estadual de Sanidade Animal Com 32 votos favoráveis e uma abstenção, os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (19), o projeto de lei complementar (PLC) que altera os percentuais do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) destinados ao pagamento de indenizações de produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. A matéria segue para votação em segundo […] 19/09/2023 - 20h59min
Frente Parlamentar Assembleia lança Frente Parlamentar da Saúde Mental Com apoio de 14 deputados de vários partidos foi lançada na tarde de quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Saúde Mental, que será coordenada pelo deputado Marquito (Psol). “Este espaço, quero registrar, é uma reinstalação, a Frente já existia sob a presidência do deputado Fabiano da Luz (PT). Nesta Legislatura acordamos conduzir […] 14/09/2023 - 19h56min
Comissões Finanças acata abertura de crédito de R$ 180,9 milhões para novas secretarias Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 276/2023, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 180,9 milhões em favor das novas secretarias de Estado criadas por meio da reforma administrativa realizada pelo Executivo no primeiro […] 13/09/2023 - 15h59min
Comissões Finanças acata PL que isenta advogados de custas processuais relacionadas à cobrança de honorários Reunida na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 107/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que propõe alterações à legislação que trata da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) – Lei 17.654/2018. Conforme o autor, a proposta visa isentar os advogados do pagamento […] 06/09/2023 - 15h37min
Bancadas Governo concorda com redução de ICMS para estimular voos regionais O governo estadual deu o aval para a redução do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação como forma de estimular a ampliação do número de voos comerciais dentro de Santa Catarina. O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (5) em reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, que contou com a participação […] 05/09/2023 - 18h03min
