Votação Plenário aprova matérias do Judiciário, MPSC e TCE, além de PEC sobre emendas Além das propostas de origem parlamentar e do Poder Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) outras seis matérias elaboradas pelo Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também foi aprovada uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria parlamentar, que trata das emendas […] 17/12/2024 - 22h21min
Tramitação Finanças aprova quatro projetos do pacote tributário do governo do Estado Quatro projetos de leis de autoria do governo do Estado foram acatados pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (17) em reunião extraordinária no Parlamento. Ficou agendado pelo presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), para amanhã, quarta-feira (18), às 10h30, a reunião ordinária do Colegiado que vai tratar dos outros dois […] 17/12/2024 - 15h35min
Meio Ambiente Reunião ampliada de Comissão debate venda de área da praia de Taquarinhas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoveu reunião ampliada na tarde desta terça-feira (10) para tratar da situação da Praia de Taquarinhas, de Balneário Camboriú. Em novembro deste ano, lotes da orla da praia foram vendidos em um leilão promovido pela Caixa Econômica Federal. “Nos pegou de surpresa a venda de área nesta […] 10/12/2024 - 21h06min
Comissões Pulseira de identificação para crianças em locais públicos é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 108/2024, de autoria do deputado suplente Maurício Peixer (PL), que institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até 12 anos nas praias, praças e parques públicos e em eventos públicos realizados […] 10/12/2024 - 16h25min
Turismo Definidos presidente e vice da Comissão de Turismo Instalada oficialmente na tarde desta terça-feira (3), a Comissão de Turismo iniciou os trabalhos com a eleição de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Carlos Humberto (PL) e Napoleão Bernardes (PSD). Uma Comissão Especial criada por intermédio de um ato da Mesa Diretora da Casa dividiu a Comissão de Turismo e Meio Ambiente em dois […] 03/12/2024 - 17h50min
Alesc Itinerante Vai a plenário projeto que determina ao Estado a distribuição de medicamentos à base de canabidiol Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 414/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (26), quando a Comissão […] 26/11/2024 - 16h28min
Alesc Itinerante Deputados plantam mudas para neutralizar emissão de carbono no Alesc Itinerante Um gesto simbólico, mas que reforça a preocupação da Assembleia Legislativa com a preservação do meio ambiente. No início da tarde desta terça-feira (26) os deputados estaduais fizeram o plantio de mudas nativas da Mata Atlântica, em uma área no complexo de eventos Tabajara, no município de Chapecó, na região Oeste. A iniciativa, liderada pelo […] 26/11/2024 - 16h00min
Audiência pública Pavimentação da SC-370, na Serra Catarinense, é tema de audiência pública da Alesc “A empresa Planaterra, responsável pela pavimentação da SC-370 entre os municípios de Rio Rufino e Urubici, se comprometeu conosco a, até o final deste ano, concluir o asfaltamento de um trecho da rodovia”, garantiu o deputado Marcius Machado (PL), durante a audiência pública da Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa, nesta […] 22/11/2024 - 13h59min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa do uso de celular em aula e repercussão do caso Ciasc A sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa teve a defesa enfática do uso de celulares pelos alunos em sala de aula e a repercussão da demissão do presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A (Ciasc). Sargento Lima (PL) exibiu na tribuna fotos e vídeos feitos por alunos brasileiros […] 19/11/2024 - 20h25min
Comissões Projeto aprovado em Comissão veda circulação de veículos de tração animal em SC A circulação e utilização de veículos de tração animal pode ser proibida em Santa Catarina. É isto o que prevê o projeto de lei, PL 128/2023, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19). Com emenda […] 19/11/2024 - 15h23min
