Comissões Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação da LDO 2025 A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A matéria, de autoria do governo do Estado, encontra-se no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024. Ela prevê R$ 53,1 bilhões em receitas […] 08/05/2024 - 15h44min
Sessão Ordinária Deputados se solidarizam com Rio Grande e destacam sessão em Blumenau Os parlamentares catarinenses prestaram solidariedade às vítimas da tragédia que arrasou boa parte das cidades do Rio Grande do Sul e destacaram a realização das reuniões ordinárias itinerantes durante a sessão de terça-feira (7) da Alesc, que aconteceu em Blumenau, no Vale do Itajaí. “O povo catarinense tem se empenhado na tragédia do Rio Grande […] 07/05/2024 - 22h01min
Meio Ambiente Impactos das mudanças climáticas dominam debate na Comissão de Turismo Os impactos das mudanças climáticas, seus desafios e suas soluções dominaram o debate da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, que realizou na manhã desta terça-feira (7), em Blumenau, reunião ampliada com representantes das Defesas Civis dos 28 municípios da região do Alto Vale do Itajaí. Conforme avaliou o presidente da comissão, deputado […] 07/05/2024 - 15h00min
Comissões Apoio à sustentabilidade ambiental na rede de ensino e defesa de animais e idosos pautam comissão Incentivo à sustentabilidade ambiental na rede de ensino do Estado e a defesa dos animais e da pessoa idosa centraram as discussões na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que aconteceu na manhã desta terça-feira (30). Por unanimidade, o colegiado aprovou o Projeto de Lei 192/2023, de autoria do deputado Rodrigo Minotto […] 30/04/2024 - 16h19min
Sessão Ordinária Com posse de André de Oliveira, Itapema tem o primeiro representante na Alesc Tomou posse nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o primeiro suplente de deputado pelo partido Novo, André de Oliveira. Ele vai ocupar por 30 dias a vaga do deputado Matheus Cadorin (Novo), que se licencia para tratar assuntos de interesse particular. Oliveira será o primeiro representante do município de Itapema na história da Assembleia. “Chego […] 30/04/2024 - 14h53min
Reunião Secretário apresenta situação das rodovias estaduais à Comissão de Transportes O secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc, na tarde desta quarta-feira (24) para expor a situação das rodovias estaduais. Ele esteve acompanhado da equipe técnica da secretaria. Segundo Jerry, estão previstos R$ 2,8 bilhões de investimentos dos cofres do Estado na […] 24/04/2024 - 22h13min
Votação Aprovado projeto que concede Título de Cidadão Catarinense a Jair Bolsonaro A Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que concede ao ex-presidente Jair Bolsonaro o Título de Cidadão Catarinense. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador […] 24/04/2024 - 20h08min
Tramitação Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável nas Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A proposta é de iniciativa da deputada Paulinha […] 24/04/2024 - 16h26min
Sessão Ordinária Sessão tem apelo de atenção para região Serrana e comemoração de ajuda ao setor de eventos O calendário especial de sessões plenárias por conta das eleições deste ano segue na Assembleia Legislativa. Os deputados se reuniram em Plenário, na manhã desta quarta-feira (24). Atenção à região Serrana, ajuda ao setor de eventos e rodovias repercutiram na sessão. O deputado Lucas Neves (Podemos), representante de Lages na Alesc, pediu atenção aos municípios […] 24/04/2024 - 15h26min
Especial Assembleia aprova Eduardo Nobuyuki Usuy como diretor financeiro da Aresc A Alesc aprovou, nesta terça-feira (23), a indicação de Eduardo Nobuyuki Usuy para o cargo de diretor administrativo e financeiro da Agência de Regulação e Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Usuy foi indicado pelo governador do Estado e passou por sabatina de Comissão Especial instituída para avaliar sua adequação ao cargo. A comissão foi […] 23/04/2024 - 20h00min
