Comissões Boleto por QR Code é aprovado na Comissão da Pessoa com Deficiência A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL) 380/2023 para permitir que pessoas com deficiência visual possam receber boletos de pagamento de serviços públicos estaduais por meio do Código QR, ou QR Code. A legislação atual já garante a confecção de boletos de pagamento de energia […] 07/08/2024 - 15h39min
Comissões Comissões fazem reunião conjunta e encaminham projetos do governo e DPE A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (6), uma reunião conjunta de cinco comissões permanentes para analisar o pacote de projetos do governo do Estado e da Defensoria Pública do Estado (DPE) que se encontra em tramitação na Casa. O objetivo da ação, que contou com a participação das comissões de Constituição e Justiça; […] 06/08/2024 - 16h33min
Finanças Comissão de Finanças encaminha texto da LDO 2025 para votação em Plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação votou pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 do Estado. Com isto, a matéria, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024, está pronta para deliberação em plenário. Em seus […] 17/07/2024 - 15h29min
Comissões Audiência pública vai debater situação das Delegacias de Proteção à Mulher O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital. A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade, na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de […] 16/07/2024 - 15h58min
Homenagem Sessão solene em Chapecó celebra os 15 anos de criação da UFFS A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó, completa neste ano 15 anos de criação. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta sexta-feira (12), no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó, uma sessão solene, marcada por homenagens à comunidade acadêmica e às […] 13/07/2024 - 03h20min
PAB Mostra institucional marca os 20 anos do PAB no Parlamento Transformando vidas, o Programa Antonieta de Barros (PAB) chega aos 20 anos de história sendo o passaporte de mudança de realidade para 600 jovens catarinenses em situação de vulnerabilidade social que estagiaram na Assembleia Legislativa nestas duas décadas. Para celebrar a importância dessa iniciativa, nesta quinta-feira (11), no hall do Palácio Barriga Verde da Alesc, […] 11/07/2024 - 15h22min
Comissões Reunião trata das Transferências Especiais Voluntárias realizadas para entidades sociais A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), uma reunião com gestores de diversas secretarias e órgãos do Estado para tratar das Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) destinadas às Apaes, à Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC) e aos hospitais filantrópicos. Instituída por meio da Lei 18.676/2023, as TEVs […] 10/07/2024 - 17h37min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas despesas do Estado O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do gestor foi apresentar os relatórios de execução orçamentária do 2º e 3º quadrimestres de 2023 e do […] 10/07/2024 - 17h27min
Reunião Finanças acata projeto que institui equipe disciplinar para atuação em escolas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (10), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 528/2023, que institui equipe disciplinar mínima para atuação em ambiente escolar, voltada à gestão do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (PLIN), em todas as coordenadorias regionais de educação do estado. […] 10/07/2024 - 15h02min
Escola do Legislativo Seminário busca fortalecimento de candidaturas femininas à eleição deste ano A participação de mulheres no Congresso brasileiro é menor do que 20%, de acordo com relatório anual da União Inter-Parlamentar (UIP) publicado em 2022, considerando o índice de representatividade na Câmara de Deputados de 17,7%, e de apenas 16% no Senado. A desigualdade de gênero na política, porém, não ocorre apenas no Brasil, onde mais […] 09/07/2024 - 20h44min
