Comissões Comissão aprova projeto que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde Os deputados que integram a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (13), o projeto PL./0423/2021 proposto pelo deputado Sargento Lima (PL), que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde em Santa Catarina. A iniciativa visa estimular o uso do hidrogênio verde especialmente como fonte energética da indústria e […] 13/09/2023 - 18h13min
Especial Comissão do Regimento Interno elege presidente e relator A Comissão Especial formada para alterar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta quarta-feira (13) com a eleição do deputado Nilso Berlanda (PL) como presidente e do deputado Fabiano da Luz (PT) como relator. Os trabalhos foram iniciados com a leitura, por parte de Berlanda, do ato da Presidência da Casa […] 13/09/2023 - 17h38min
Comissões Finanças acata abertura de crédito de R$ 180,9 milhões para novas secretarias Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 276/2023, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 180,9 milhões em favor das novas secretarias de Estado criadas por meio da reforma administrativa realizada pelo Executivo no primeiro […] 13/09/2023 - 15h59min
Finanças Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas receitas do Estado O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do secretário foi apresentar os relatórios de execução orçamentária do 2º bimestre e da gestão fiscal do 1º […] 06/09/2023 - 16h13min
Comissões Finanças acata PL que isenta advogados de custas processuais relacionadas à cobrança de honorários Reunida na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 107/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que propõe alterações à legislação que trata da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) – Lei 17.654/2018. Conforme o autor, a proposta visa isentar os advogados do pagamento […] 06/09/2023 - 15h37min
Tribuna Cerro Negro realiza a 6ª Festa da Agricultura Familiar neste mês O município de Cerro Negro, na Serra catarinense, realiza nos dias 23 e 24 de setembro a sexta edição da Festa da Agricultura Familiar. Para divulgar o evento, uma comitiva da cidade veio à Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (5), e ocupou a tribuna do Parlamento, por solicitação do deputado Altair Silva (PP). “Essa […] 05/09/2023 - 20h54min
Frente Parlamentar Criada a Frente Parlamentar em Defesa da Silvicultura Setor que gera mais de 100 mil empregos no Estado, com mais de 1 milhão de hectares de florestas cultivadas, a silvicultura, segundo o deputado José Milton Scheffer (PP), coordenador da Frente, necessita de um plano estadual de desenvolvimento. O novo fórum de debates foi criado nesta terça-feira (5) e conta ainda com os deputados […] 05/09/2023 - 18h43min
Sessão Ordinária Solução de sequestros e restrição à caça de javalis repercutem na Alesc A solução de dois casos de sequestro em Santa Catarina na última semana e as restrições à caça do javali estiveram entre os principais assuntos da sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. O deputado delegado Egídio Ferrari (PTB) elogiou a celeridade e o profissionalismo das forças de segurança em desvendar e libertar duas adolescentes […] 29/08/2023 - 19h57min
Eventos Capão Alto sedia Festa da Paçoca de 29 de setembro a 1° de outubro A hospitalidade da Serra Catarinense foi mais uma vez ressaltada na apresentação da 11ª Festa da Paçoca, nesta quarta-feira (23), feita na tribuna da Assembleia Legislativa pelo prefeito de Capão Alto, Tito Pereira Freitas, e a realeza dos festejos. Torneio de laço, cavalgadas, apresentações musicais regionais e nacionais, assim como a consagrada paçoca de pinhão, […] 23/08/2023 - 19h36min
Turismo Reunião vai discutir implementação do voo Florianópolis-Lisboa A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (23) requerimento do deputado Marquito (Psol), presidente do colegiado, que promove reunião conjunta com a Comissão de Economia para debater e promover a viabilidade do voo entre Florianópolis e Lisboa, capital de Portugal. Não há data definida para o evento. Marquito informou que serão convidados […] 23/08/2023 - 17h11min