Comissões CCJ acata projeto que destina percentual maior do IPVA para a conservação de rodovias Reunida na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 189/2023, que visa elevar o percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinado para a manutenção e conservação da malha viária estadual. A proposta, de autoria do deputado Fabiano da Luz […] 16/07/2024 - 14h09min
Sessão Ordinária Reforma tributária, cadastro de pedófilos e recursos para as regiões são destaques nesta quinta (11) Dando início aos pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (11), o deputado Fabiano da Luz (PT) foi à tribuna para comentar a recente aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que trata da reforma tributária no país. Conforme o parlamentar, uma das vantagens do texto, de autoria do […] 11/07/2024 - 14h30min
Audiência pública Empregados da Cidasc e Epagri pedem valorização e mais pessoal Empregados e representantes sindicais pediram a valorização do quadro de pessoal da Cidasc e da Epagri, empresas públicas ligadas à agropecuária, além da contratação de mais funcionários. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Conforme […] 10/07/2024 - 18h01min
Reunião Mês de alerta ao câncer de cabeça e pescoço pauta debate na Comissão de Saúde O câncer de cabeça e pescoço é o terceiro com maior incidência no Brasil, tanto em homens quanto em mulheres, causando cerca de 10 mil mortes ao ano. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023-2025, são esperados no Brasil quase 50 mil casos de cânceres nas cavidades oral/laringe/tireoide/pele melanoma. […] 10/07/2024 - 15h27min
Presidência Deputado Rodrigo Minotto assume a Presidência da Assembleia O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Minotto (PDT), assumiu no início da tarde desta terça-feira (9) a Presidência do Parlamento catarinense. A transmissão do cargo ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência, na presença de autoridades e servidores do gabinete do parlamentar. O 1º vice-presidente da Alesc, deputado Mauricio Eskudlark (PL), que assumiu […] 09/07/2024 - 17h21min
Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
Solenidade Alesc entrega o Título de Cidadão Catarinense ao conselheiro Adircélio Ferreira Júnior O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) Adircélio de Moraes Ferreira Júnior recebeu, na noite desta quarta-feira (27), o Título de Cidadão Catarinense, em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa. A honraria foi outorgada por meio Lei 18.911/2024, sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL) e proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), aprovada por […] 27/06/2024 - 11h36min
Votação Projeto sobre emissão gratuita de CNH segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”, voltado à emissão gratuita de carteiras de habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com fins profissionais. A proposta segue para sanção do governador. Conforme […] 26/06/2024 - 20h30min
Reunião Proposta para apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu). […] 26/06/2024 - 16h00min
Eventos Assembleia sedia 1º Seminário Estadual de Orfandade e Direitos A Alesc sedia, nesta quarta-feira (26), o 1º Seminário Estadual de Orfandade e Direitos. O evento, proposto pelo deputado Fabiano da Luz (PT), é organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O seminário é voltado para profissionais e ativistas de […] 26/06/2024 - 14h12min
