Reunião Avança PL sobre comunicação de nascimentos ao MP e conselho tutelar A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável ao projeto de lei (PL) que obriga os cartórios de registro civil de Santa Catarina a informarem ao Ministério Público Estadual e ao conselho tutelar responsável o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe menor de 14 anos de idade. […] 31/10/2023 - 12h58min
Sessão Ordinária Deputado critica montante de recursos destinados à saúde no orçamento 2024 O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (26), para criticar a redução dos recursos previstos para o setor de saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que se encontra em análise na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 385/2023. Conforme o […] 26/10/2023 - 18h18min
Votação Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e que desburocratizam a regularização de edificações. Todas as propostas seguem para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 305/2023 […] 25/10/2023 - 21h02min
Reunião Bancada do Norte debate pavimentação de via entre SFS e Itapoá A Bancada do Norte da Assembleia Legislativa busca uma solução para a pavimentação de um trecho de quase 10 quilômetros da estrada que liga a Vila da Glória, em São Francisco do Sul, a Itapoá. A obra, prevista no Projeto Costa do Encanto, foi embargada pela Justiça Federal em janeiro de 2016, por questões ambientais. […] 25/10/2023 - 20h11min
Comissões Comissão de Saúde debate situação de mulheres em vulnerabilidade social e papel do SUS A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa debateu nesta quarta-feira (25) sobre a situação de mulheres em vulnerabilidade social e o papel do SUS no enfrentamento a este problema. O presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT) convidou quatro profissionais da área, para compartilhar informações sobre o cenário em Santa Catarina e as estratégias com […] 25/10/2023 - 17h23min
Comissões Finanças apresenta cronograma de tramitação para a LOA 2024 e PPA 2024-2027 A reunião da manhã desta quarta-feira (25) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do cronograma de tramitação dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. Por tratarem de tema exclusivamente orçamentário, os textos […] 25/10/2023 - 15h23min
Reunião Comissão de Educação aprova a realização de quatro audiências públicas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta segunda-feira (23), a realização de quatro audiências públicas. O colegiado também aprovou os pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Do deputado Pedrão Silvestre (PP), foi aprovado requerimento para audiência pública que discutirá reforma, ampliação e modernização […] 23/10/2023 - 19h42min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que concede incentivo fiscal a empreendimentos afetados por incêndios Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 150/2023, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que visa instituir a política pública de recuperação e manutenção dos empreendimentos afetados por incêndio. A proposta visa inserir na legislação que trata do ICMS incentivo fiscal para […] 17/10/2023 - 16h28min
Pessoa com Deficiência Orleans recebe seminário sobre práticas inclusivas em educação especial A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveu em Orleans, região sul do estado, o Seminário “Práticas Inclusivas em Educação Especial no Transtorno do Espectro Autista. O evento, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), reuniu dezenas de profissionais, que lotaram o Centro de Vivências Museu ao Ar Livre […] 11/10/2023 - 17h03min
Comissões Uso medicinal do canabidiol é debatido pela Comissão de Saúde O uso medicinal do canabidiol dominou o debate na Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (11) no Parlamento catarinense. Uma audiência pública foi deliberada pelo colegiado no sentido de promover a discussão para buscar legitimar a adoção de uma política pública estadual voltada para o fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol […] 11/10/2023 - 14h53min
