Comissões Projeto que trata do controle populacional do javali tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o Projeto de Lei (PL) 393/2023, que autoriza no estado o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Lucas […] 31/10/2023 - 16h20min
Audiência pública Audiência discute abastecimento de água e tratamento de esgoto na Bacia do Rio Camboriú A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (30), em Balneário Camboriú, uma audiência pública para tratar do abastecimento de água e do tratamento de esgoto dos municípios da bacia hidrográfica do Rio Camboriú. O evento, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), ocorreu na sede da […] 31/10/2023 - 12h37min
Comissões Setor de vinhos de altitude apresenta demandas Investimentos em infraestrutura viária e combate ao descaminho estão entre as principais demandas no setor de vinhos de altitude catarinense, apresentadas na tarde desta quarta-feira (25), na Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa. A convite do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL), o presidente da Associação de […] 25/10/2023 - 22h03min
Votação Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e que desburocratizam a regularização de edificações. Todas as propostas seguem para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 305/2023 […] 25/10/2023 - 21h02min
Sessão Ordinária Eleição para diretores de escolas gera divergências na Assembleia A eleição para a escolha dos diretores de escolas gerou divergências entre deputados da oposição e da base do governo durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “A gestão democrática da educação foi implantada porque antes era o caos, era deputado que indicava, prefeito, vereador, o último critério era o técnico. Agora teremos […] 25/10/2023 - 20h19min
Tecnologia Coordenador do grupo de trabalho do 5G da Acate fala à Comissão Coordenador do grupo de trabalho do 5G da Acate (Associação Catarinense de Tecnologia) e embaixador de marca da Startse, Fernando Gomes de Oliveira compareceu nesta quarta-feira (25) à reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação para falar de soluções práticas para fortalecer o ecossistema econômico e tecnológico do Estado. Autor do requerimento que […] 25/10/2023 - 18h21min
Frente Parlamentar Frente parlamentar em apoio às guardas municipais é lançada na Alesc A Assembleia Legislativa passa a contar a partir desta terça-feira (4) com uma nova Frente Parlamentar, que vai atuar em apoio às Guardas Municipais em Santa Catarina. O grupo será coordenado pelo deputado Emerson Stein (MDB). Segundo o parlamentar, a criação dessa frente se deu pela necessidade de fortalecimento destas instituições. “A guarda municipal tem […] 24/10/2023 - 17h54min
Comissões Cooperativa pede isenção de ICMS e ISS para importação de aço A Cooperativa da Construção Civil do Estado de Santa Catarina (Coopercon SC) pediu apoio da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa para obter isenção de ICMS e ISS na importação de aço. O pleito foi apresentado durante reunião do colegiado, realizada na tarde desta quarta-feira (18). José Silvio […] 18/10/2023 - 21h17min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas às renúncias fiscais e divergências quanto ao uso de aeronave pelo Executivo A sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa teve críticas às renúncias fiscais previstas para 2024 e divergências quanto ao uso de uma aeronave privada pelo Executivo barriga-verde para sobrevoar áreas atingidas pelas enchentes. “Ao mesmo tempo que o governo corta o orçamento das atividades essenciais, como Infraestrutura e Saúde, concede renúncia fiscal para grandes […] 17/10/2023 - 20h20min
Meio Ambiente Comissão aprova projetos sobre a proteção animal Em reunião na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei que tratam da proteção dos animais. Relatado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o Projeto de Lei nº 416/21, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que altera o Código Estadual de Proteção aos […] 13/10/2023 - 17h32min
