Constituição e Justiça CCJ acata projeto que concede incentivo fiscal a empreendimentos afetados por incêndios Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 150/2023, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que visa instituir a política pública de recuperação e manutenção dos empreendimentos afetados por incêndio. A proposta visa inserir na legislação que trata do ICMS incentivo fiscal para […] 17/10/2023 - 16h28min
Reunião Alesc doará recursos para enfrentamento dos problemas causados pelas chuvas A Assembleia Legislativa doará recursos de seu orçamento para auxiliar Estado e municípios no enfrentamento dos problemas causados pelas chuvas intensas que atingiram Santa Catarina nos últimos dias. A decisão foi tomada pelos líderes das bancadas partidárias e blocos parlamentares e pela Mesa da Alesc, em reunião concluída na tarde desta terça-feira (10), na Presidência […] 10/10/2023 - 21h09min
Sessão Ordinária Deputados lamentam cheias, alertam para mais chuva e elogiam meteorologistas Parlamentares de várias bancadas lamentaram as inundações causadas pelas chuvas torrenciais que desabaram sobre Santa Catarina, alertaram para a ocorrência de mais chuvas nesta semana e elogiaram os meteorologistas na sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Nossa solidariedade a todos os catarinenses que enfrentaram momentos muitos difíceis, a chuva afetou 137 municípios e deixou […] 10/10/2023 - 20h22min
Constituição e Justiça Segue para o plenário PL que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 242/2023, que visa disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (10), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou uma subemenda […] 10/10/2023 - 15h36min
Sessão Ordinária Deputados debatem decreto que regulamenta eleições nas escolas estaduais O deputado Marquito (Psol) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (5) para anunciar que vai apresentar um projeto visando sustar o decreto estadual que regulamenta a forma de realização das eleições para diretor de escola. A manifestação gerou apoios e discordâncias entre os deputados presentes. De acordo com Marquito, a normativa […] 05/10/2023 - 16h13min
Eventos Parlamento sedia Seminário Estadual sobre Dificuldade de Aprendizado e Dislexia O Parlamento catarinense vai liderar, durante dois dias, o debate a respeito da adoção de políticas públicas de inclusão escolar com a promoção do Seminário Estadual sobre Dificuldade de Aprendizado e a Dislexia. A abertura oficial aconteceu nesta quinta-feira (5), no Auditório Antonieta de Barros, reunindo especialistas multidisciplinares das áreas de Saúde, educação e assistência […] 05/10/2023 - 15h40min
Plenário Chuvas repercutem e deputados cobram recursos para Defesa Civil As chuvas intensas que atingiram Santa Catarina repercutiram na Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (4). Os deputados trouxeram informações sobre as ocorrências registradas no estado e cobraram mais recursos para a Defesa Civil. Mário Motta (PSD) e Mauricio Eskudlark (PL) relataram problemas registrados em diversas regiões, como deslizamentos, inundações e interdição de rodovias. Neodi […] 04/10/2023 - 20h42min
Pessoa com Deficiência Alesc promove seminário sobre autismo em São Joaquim Diagnóstico, intervenção multidisciplinar e familiar do autismo foram os temas abordados no seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, na cidade de São Joaquim, na serra catarinense, nesta quarta (27) e quinta-feira (28). A atividade contou com apoio da prefeitura municipal e da Apae do município. Proposto […] 28/09/2023 - 20h49min
Comissões Comissão de Esportes e Lazer é instalada na Alesc Foi instalada na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) a Comissão de Esportes e Lazer, que foi desmembrada da Comissão de Educação, a partir da aprovação do Projeto de Resolução PRS 1/2023, em plenário na semana passada. Durante a reunião de instalação do novo colegiado foi realizada a eleição do presidente e vice-presidente do […] 27/09/2023 - 15h13min
Educação Comissão aprova projeto sobre lista de espera em escolas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião na tarde desta terça-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 245/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que trata da divulgação de lista de espera para vagas nas escolas públicas de Santa Catarina. A proposta segue para […] 26/09/2023 - 21h46min
