Comissões Aprovado PL que autoriza peritos homens a coletar materiais para produzir provas em casos de estupro A Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 62/2021, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui o Programa de Atenção a Vítimas de Estupro em Santa Catarina. A matéria assegura alterações à Lei Estadual 17.995, de 2020, que limita a a realização de perícias por […] 05/04/2023 - 20h20min
Sessão Ordinária Deputados defendem reforma tributária e alertam para alta da dengue Integrantes do MDB, Novo e PP defenderam a reforma tributária, enquanto membro do União Brasil alertou para o aumento dos casos de dengue durante a sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “De forma geral as propostas da PEC 110 e da PEC 45 são semelhantes, vêm para simplificar a vida dos brasileiros com a […] 21/03/2023 - 20h05min
Frente Parlamentar Frente do varejo catarinense é lançada durante evento da FCDL A Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi lançada na noite deste sábado (18), durante a solenidade de posse da diretoria da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC), em Florianópolis. O ato foi acompanhado pelo coordenador da frente, deputado Nilso Berlanda (PL), pelo deputado […] 19/03/2023 - 01h14min
Frente Parlamentar Lançada na Assembleia a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália Com a presença de autoridades brasileiras e italianas, foi lançada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º), a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália. O grupo composto por 13 deputados estaduais quer estreitar as relações entre o estado e a Itália, visando parcerias e trocas de informações em várias áreas. Proponente da frente, o deputado Dr. […] 01/03/2023 - 21h43min
Comissões Seguem instalações das comissões permanentes na Alesc Mais cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas nesta quarta-feira (01). As Comissões de Direitos Humanos; Segurança Pública; Educação, Cultura e Desporto; Legislação Participativa; e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência oficializaram o início das atividades e elegeram presidente e vice. A partir de agora, os grupos já podem fazer reuniões ordinárias e […] 01/03/2023 - 16h55min
Bancada do Oeste Bancada do Oeste elege Marcos Vieira coordenador e aponta prioridades para 2023 A Bancada do Oeste, grupo de parlamentares que atuam em prol das demandas da região, realizou na manhã desta quarta-feira (1º) a sua primeira reunião do ano. Na ocasião, o deputado Marcos Vieira (PSDB) foi eleito o novo coordenador do colegiado para 2023 e também definidas as ações prioritárias para o período. As iniciativas foram […] 01/03/2023 - 16h11min
Comissões Dez comissões permanentes são instaladas nesta terça-feira (28) A instalação das comissões permanentes continua na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça-feira (28), mais dez colegiados iniciaram oficialmente os trabalhos. A partir de agora, os grupos já estão aptos a iniciar a análise de proposições. Durante as reuniões de instalação, os colegiados elegeram o presidente e o vice. Cabe ao presidente do grupo, […] 28/02/2023 - 14h56min
Mobilização Regiões de SC fortalecem representatividade com a formação de bancadas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina contará nesta legislatura com três bancadas focadas em regiões do estado. Até o momento, foram comunicadas à Presidência da Alesc a formalização das bancadas regionais do Norte, da Serra Catarinense e do Oeste. A criação de bancadas regionais não está prevista no Regimento Interno, mas se tornou uma prática […] 24/02/2023 - 18h14min
Comissões Assembleia Legislativa instala mais três comissões permanentes A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu continuidade, nesta quinta-feira (16), à instalação das comissões permanentes. Foram instaladas as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; e de Assuntos Municipais. Os deputados que compõem cada uma das comissões permanentes ocuparão a vaga pelo período de dois anos. A […] 16/02/2023 - 14h57min
Comissões Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assinou na sessão desta quarta-feira (15) o Ato da Presidência 24/2023, que definiu a composição das comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025. Nadal leu, durante a sessão, os nomes dos deputados, indicados pelos líderes de bancadas e de blocos, que vão compor as […] 15/02/2023 - 20h08min
