Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Votação Plenário aprova dois PLs voltados à proteção da criança e do adolescente Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou quatro projetos de lei na tarde desta quarta-feira (1º). Dois deles são voltados à proteção de crianças e adolescentes. As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Ambos os projetos sobre infância e juventude são de autoria da […] 01/11/2023 - 19h30min
Comissões Projeto que trata do controle populacional do javali tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o Projeto de Lei (PL) 393/2023, que autoriza no estado o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Lucas […] 31/10/2023 - 16h20min
Sessão Ordinária Eleição para diretores de escolas gera divergências na Assembleia A eleição para a escolha dos diretores de escolas gerou divergências entre deputados da oposição e da base do governo durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “A gestão democrática da educação foi implantada porque antes era o caos, era deputado que indicava, prefeito, vereador, o último critério era o técnico. Agora teremos […] 25/10/2023 - 20h19min
Constituição e Justiça Projeto sobre instalação de câmeras em salas de aula tem parecer favorável da CCJ A reunião da manhã desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 337/2023, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula de ensino médio das redes pública e privada estadual. De […] 24/10/2023 - 15h52min
Comissões Comissão mista é instalada para debater instalação de Resex no litoral sul de SC Foi instalada na manhã desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a Comissão Mista que vai debater sobre a possível instalação de uma reserva extrativista na região do Cabo de Santa Marta, no litoral de Sul de Santa Catarina. O colegiado é formado por deputados membros das comissões de Pesca e Aquicultura, de Turismo e Meio […] 18/10/2023 - 16h15min
Agricultura Assembleia fará audiência para discutir controle e manejo do javali A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública em Lages para discutir o controle populacional e o manejo sustentável dos javalis. O local e a data da audiência ainda serão definidos. O requerimento para a realização do evento, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), foi aprovado por unanimidade […] 17/10/2023 - 20h48min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que concede incentivo fiscal a empreendimentos afetados por incêndios Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 150/2023, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que visa instituir a política pública de recuperação e manutenção dos empreendimentos afetados por incêndio. A proposta visa inserir na legislação que trata do ICMS incentivo fiscal para […] 17/10/2023 - 16h28min
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que concede Título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (4), o projeto de lei PL 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL) e demais parlamentares do Partido Liberal, que concede o Título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Na justificativa do projeto, o autor destaca […] 04/10/2023 - 14h28min
Comissões CCJ aprova projetos sobre meliponicultura e pesca de garoupa em SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (3) projetos relacionados ao desenvolvimento da meliponicultura e à captura de garoupa em Santa Catarina. O projeto PL /0054/2023, apresentado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) altera a lei estadual nº 18.634, de 2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da […] 03/10/2023 - 19h32min
