Votação Aprovado PL que dá isenção nas taxas de exames para equinos Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL) que concede isenção no pagamento das taxas para a realização de exames de mormo e anemia infecciosa em equinos. A iniciativa consta no PL 37/2020, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que passará pela votação da Redação Final antes […] 04/05/2022 - 19h47min
Votação Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já […] 03/05/2022 - 22h16min
Votação Plenário aprova moção de pesar por morte de PM e projetos de imóveis Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (26) dois projetos de lei (PLs), ambos de autoria do Poder Executivo, referentes à doação de imóveis do Estado a municípios. Também foi aprovada uma moção de pesar pela morte do policial militar Alexandre Maciel, atropelado no domingo (24) por um veículo conduzido por um foragido da […] 26/04/2022 - 20h21min
Votação PL obriga Executivo a disponibilizar informações sobre notas fiscais Os deputados aprovaram na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) que visa dar mais transparência às informações contidas nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas para os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. A proposta, de número 385/2019, passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise […] 20/04/2022 - 19h33min
Votação Plenário mantém veto parcial a projeto sobre alíquotas de ICMS Com 19 votos a favor e 13 contrários, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve nesta terça-feira (19) o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais de ICMS. Eram necessários 21 votos contrários para a rejeição da matéria. […] 19/04/2022 - 20h59min
Votação PL aprovado disciplina doação de projetos arquitetônicos ao Estado O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) que possibilita ao Poder Executivo estadual receber, na forma de doação, projetos arquitetônicos e estruturais elaborados por pessoas físicas ou jurídicas. Trata-se do PL 372/2020, do deputado Marcius Machado (PL), que passará pela votação da Redação Final antes de […] 12/04/2022 - 20h50min
Votação Aprovado projeto que visa dar mais publicidade a contratações públicas O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (6), o projeto de lei (PL) que visa dar mais publicidade e transparência às contratações feitas pelo Estado. Trata-se do PL 5/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que passará pela votação da Redação Final antes de seguir para […] 06/04/2022 - 19h15min
Votação Plenário aprova projetos sobre primeiros socorros e multa a pedófilos Dois projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (30). As propostas vão passar pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (31), e seguem para análise do governador. O PL 143/2021, do deputado Ismael dos Santos (PSD), torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros, de professores e […] 30/03/2022 - 19h46min
Votação Plenário aprova projeto de lei sobre planos de saúde A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) que obriga os planos de saúde que atuam no estado a informarem sobre descredenciamento de prestadores de serviço com antecedência mínima de 30 dias. A matéria ainda passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada para […] 16/03/2022 - 19h56min
Votação PL aprovado proíbe piercings e tatuagens para fins estéticos em animais Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais para fins estéticos. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). O PL 105/2021, de autoria […] 15/03/2022 - 19h45min
