Tramitação PL sobre normas de segurança e incêndio deve ser votado nesta semana A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 65/13, de autoria do Poder Executivo, que dá poder de polícia aos bombeiros militares. A decisão foi tomada durante uma reunião de líderes, na tarde da última quarta-feira (2), após a visita do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de […] 07/10/2013 - 20h00min
Tramitação Projeto da LOA 2014 estima orçamento de R$ 21,2 bilhões para o Estado O Estado de Santa Catarina terá um orçamento de R$ 21,256 bilhões para 2014. É o que estabelece o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), protocolado na Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo no início desta semana. A proposta foi lida na sessão ordinária da última terça-feira (1º) e já está em tramitação, na forma do […] 03/10/2013 - 19h58min
Tramitação Após requerimento, CPI das Águas será submetida à análise da CCJ A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas, cujo pedido foi protocolado e lido em Plenário na última terça-feira (13), será definida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um requerimento apresentado pelo líder da bancada do PSD, deputado Maurício Eskudlark, questiona o fato determinante da investigação que será conduzida pela CPI. O […] 14/08/2013 - 20h30min
Tramitação Projeto do reajuste do magistério segue hoje para votação em Plenário O Projeto de Lei Complementar – PLC 4/2013, de autoria do Executivo, que reajusta o salário do magistério público estadual, já está apto para ser votado em Plenário após a aprovação, na manhã desta terça-feira (20), pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Educação. Os dois colegiados se reuniram em sequência para […] 19/03/2013 - 15h34min