Legislação Com os estoques baixos, bancos de leite humano apelam por novas doações Com doze unidades de captação distribuídas pelo estado, os Bancos de Leite Humano (BLH) catarinenses enfrentam uma difícil realidade a cada início de ano. É neste período em que ocorrem menos doações do alimento, fundamental para o desenvolvimento de bebês hospitalizados ou que não podem ser amamentados pelas próprias mães. Na Maternidade Darcy Vargas, de […] 25/02/2014 - 18h27min
Legislação PL prevê identificação facial nos estádios para conter violência Um projeto de lei de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB) propõe a utilização de um sistema de identificação biométrica por imagem nos estádios de futebol em Santa Catarina, com capacidade superior a 10 mil pessoas. A medida pretende oferecer mais segurança para quem vai assistir aos jogos, identificando e proibindo a entrada de torcedores […] 12/02/2014 - 18h59min
Legislação Projetos protocolados em 2013 continuam em tramitação Com o início de uma nova sessão legislativa, nesta semana, os deputados serão designados para compor as 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por indicação dos líderes, de acordo com o número de vagas que cabe a cada bancada ou bloco parlamentar. O prazo para a instalação dos colegiados é de cinco […] 05/02/2014 - 17h12min
Legislação Mais de 40 leis entraram em vigor no mês de janeiro em Santa Catarina Em janeiro, o governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou 43 novas leis. Destaque para a Lei 16.342/2014, que trata da revisão do Código Estadual do Meio Ambiente, com base no Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012). Também foram publicadas 16 mensagens de veto do governador, que devem ser apreciadas pelos deputados a partir de fevereiro. As novas […] 27/01/2014 - 18h11min
Legislação Saiba mais sobre os projetos do pacote salarial do funcionalismo O pacote salarial do funcionalismo público, aprovado nesta quarta-feira (11) pelos deputados, é composto por dez projetos encaminhados pelo Poder Executivo no começo de novembro. São seis Projetos de Lei Complementar (PLC) e quatro Projetos de Lei (PL) que incorporam e extinguem gratificações pagas a várias categorias de servidores e alteram o teto salarial. Além […] 11/12/2013 - 22h54min
Legislação Assembleia Legislativa de SC é a primeira do país a consolidar as leis estaduais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi a primeira do país a concluir o trabalho de consolidação de todas as leis estaduais. Uma equipe de 40 profissionais da UFSC foi responsável pela revisão das mais de 18 mil leis, num trabalho que durou 30 meses e resultou em 80 volumes. Além de dividir as normas […] 07/11/2013 - 20h25min
Legislação Assembleia sedia debate sobre PEC que trata da administração tributária A Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/2007, que dá autonomia à administração tributária nos municípios, estados e na União, realizou, na tarde desta quinta-feira (7), um encontro regional para tratar do projeto, que está na Comissão de Constituição e de Justiça do Legislativo federal. Dezenas […] 07/11/2013 - 19h33min
Legislação Comissão promoverá cinco audiências sobre Conselho da Juventude As cidades de Joinville, Curitibanos, Chapecó, Criciúma e Florianópolis vão sediar audiências públicas para debater a instituição do Conselho Estadual da Juventude (Conjuve), previsto no PL 284/2013, de autoria do Poder Executivo. Os encontros devem ser realizados nos meses de setembro e outubro, conforme aprovação dos membros da Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada […] 04/09/2013 - 19h49min
Legislação Projeto que cria o Conselho Estadual da Juventude chega à Assembleia A Coordenadoria Estadual de Juventude entregou na tarde desta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o Conselho Estadual da Juventude. A entrega foi feita pelo coordenador estadual da Juventude, Alan Alfredo Schöeninger, ao presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), na presença dos deputados Aldo Schneider e Carlos Chiodini, ambos […] 07/08/2013 - 21h42min
Legislação Projeto com alterações no Código Ambiental começa a tramitar nesta quinta A autoria do projeto de lei que muda vários dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina será da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (7) durante reunião realizada no Centro Administrativo do governo do estado. O presidente do Parlamento, Joares Ponticelli (PP), o 1º vice-presidente, Romildo Titon (PMDB), e os deputados […] 07/08/2013 - 16h11min
