Audiência pública Pescadores terão até 30 de agosto para opinar sobre futura legislação estadual Pescadores profissionais ou artesanais terão até o dia 30 de agosto para opinar sobre minuta de projeto de lei que pretende dar clareza ao regramento federal e facilitar o relacionamento do setor com os órgãos fiscalizadores. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizada nesta quinta-feira (1º), na Alesc, […] 01/08/2019 - 20h31min
Audiência pública Lideranças da Serra apoiam instalação de porto seco na região Lideranças políticas e empresariais da Serra catarinense deixaram claro, de forma unânime, que são favoráveis à instalação de um porto seco na região. A manifestação ocorreu durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Lages, na noite desta quinta-feira (11). O encontro reuniu prefeitos, vereadores, empresários e representantes […] 12/07/2019 - 18h20min
Audiência pública Evento em Tubarão encerra ciclo de audiências sobre a violência contra a mulher O município de Tubarão sediou, na tarde desta segunda-feira (8), no auditório da Unisul, a última etapa do ciclo de seis audiências públicas programadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia para traçar um panorama da violência contra a mulher no estado. Os eventos, realizados também em Florianópolis, Joinville, Blumenau e Chapecó, reuniram um público […] 09/07/2019 - 11h40min
Audiência pública Audiência vai debater viabilidade de instalação de porto seco na Serra Nesta quinta-feira (11) será realizada uma audiência pública para debater a viabilidade de um porto seco na Serra Catarinense. O evento, que acontecerá na Associação Empresarial de Lages (Acil), é uma iniciativa do deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Legislação Participativa. O objetivo da audiência é reunir empresários locais, importadores, exportadores e demais […] 08/07/2019 - 18h19min
Audiência pública Chapecó apresenta ações na prevenção e combate à violência contra a mulher A parceria entre as polícias Civil e Militar e a Secretaria de Assistência Social de Chapecó na prevenção e no combate à violência contra a mulher foi um dos principais pontos da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada na tarde desta sexta-feira (5), na Unoesc, em […] 05/07/2019 - 22h36min
Audiência pública Assembleia debate projeto de sanidade vegetal em Sombrio A produção de frutas, grãos e madeira pode ganhar novas regras em Santa Catarina. A mudança está prevista um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para criar a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal. A proposta foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural nesta quinta-feira (04), na […] 05/07/2019 - 13h50min
Audiência pública Infraestrutura garante continuidade da SC-108, paralisada para ajustes A Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade garantiu a continuidade das obras da SC-108, a Via Expressa de Blumenau, apesar da paralisação das obras e de ajustes nos projetos. A garantia foi dada pelo secretário Carlos Hassler durante audiência pública da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Alesc, realizada na noite de segunda-feira (1º), no […] 02/07/2019 - 12h10min
Audiência pública Ciclismo e cicloturismo em debate em São Miguel do Oeste Dezenas de apaixonados pelo ciclismo e entusiastas da modalidade do cicloturismo, além de deputados e outras autoridades participaram, na noite desta quinta-feira (27), de uma audiência pública para tratar de assuntos como o sistema cicloviário estadual e a segurança de quem pedala por ruas, estradas e avenidas. O evento, no auditório do campus do Instituto […] 28/06/2019 - 10h48min
Audiência pública Audiência pública debate infraestrutura para o ciclismo no Estado O Instituto Federal de São Miguel do Oeste sedia, nesta quinta-feira (27), uma audiência pública para debater a infraestrutura de ciclismo e a lei que criou o Sistema Cicloviário Estadual, aprovada no final de 2018 na Assembleia Legislativa. A audiência, marcada para as 19 horas no auditório da instituição, será promovida pela Comissão de Turismo […] 26/06/2019 - 13h54min
Audiência pública Grupo levará ao STJ pedidos de SC sobre licenças ambientais suspensas Com o objetivo de debater os reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender os licenciamentos ambientais de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina, foi realizada, na tarde desta terça-feira (18), uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Empresários e municípios alegam que a decisão não leva em consideração as particularidades ambientais de […] 18/06/2019 - 20h42min
