Geral Sessão especial comemora 50 anos de atividade do Conselho Estadual de Educação O Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CCE/SC), fundado em 28 de maio de 1962, disposto na Lei nº 3.030, comemorou seus 50 anos de atuação com uma sessão especial, na noite de ontem (29), no Plenário Deputado Osni Régis. A solenidade requerida pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia […] 30/05/2012 - 16h00min
Geral Proposta de incentivo às bebidas artesanais catarinenses tem parecer favorável da Comissão de Finanç O Projeto de Lei (PL) 121/2012, do deputado Dado Cherem (PSDB), que acrescenta dispositivos à lei que instituiu os fundos de incentivo à Cultura (Funcultural), do Turismo (Funturismo) e do Esporte (Fundesporte), foi aprovado por unanimidade na reunião da manhã desta quarta-feira (30) da Comissão de Finanças e Tributação. A matéria, cuja relatoria coube ao […] 30/05/2012 - 16h00min
Geral Chapecó cobra efetivação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Reunidos em audiência pública para discutir a situação da mulher no estado, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais de Chapecó e região elaboraram uma pauta de reivindicações visando a efetivação da Lei Maria da Penha e de acordo assinado com o governo federal em 2010. Entre elas, a criação de mais delegacias especializadas e […] 22/05/2012 - 21h25min
Geral Comissão de Educação aprova a realização de duas audiências públicas Na reunião da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB), desta terça-feira os deputados aprovaram a realização de uma audiência pública em Joinville na segunda semana de junho para discutir a situação das Escolas de Educação Básica Monsenhor Sebastião Scarzello, no bairro Guanabara, e Conselheiro Mafra, no centro. Elas foram interditadas pela Vigilância […] 22/05/2012 - 16h24min
Geral Nova opção de sistema prisional poderá iniciar em 2013 Discutir a instalação e divulgação da Associação de Proteção e Assistência aos condenados (APAC), em Florianópolis, no ano de 2013, foi tema da audiência pública ocorrida na noite de ontem (15) no Plenarinho deputado Paulo Stwart Wright. Presidida pelo deputado Daniel Tozzo (PSDB), que representou a deputada Luciane Carminatti (PT), a audiência foi solicitada pela […] 16/05/2012 - 21h10min
Geral Violência contra a mulher é tema de encontro em Joaçaba A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu nesta segunda-feira (14), na Câmara de Vereadores de Joaçaba, o segundo encontro regional sobre violência doméstica contra a mulher. O evento integra um ciclo de debates que serão realizados em sete municípios catarinenses. A finalidade é levantar dados e identificar fragilidades desde a promulgação da […] 15/05/2012 - 22h00min
Geral Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais aprova matérias e a realização de três audiências públ Em reunião na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), aprovou dois projetos de lei e a realização de três audiências públicas. De autoria do deputado Neodi Saretta (PT) foi aprovado o Projeto de Lei nº 39/12, que […] 15/05/2012 - 16h15min
Geral Ponte Serrada reivindica vagas para tratar jovens e adolescentes viciados As autoridades de Ponte Serrada reivindicaram vagas em clínicas de recuperação e comunidades terapêuticas para tratar de jovens e adolescentes viciados. “Não conseguimos vagas, as mães pedem socorro e muitos drogados querem se tratar, mas não podemos fazer muita coisa”, informou Fernanda Silveira Chagas, dirigente do Creas local. No município, cerca de 80 jovens e […] 14/05/2012 - 20h50min
Geral Balanço do dia A aprovação do Projeto de Lei (PL) 32/12, do Executivo, que autoriza o Estado a obter empréstimo de R$ 611 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) foi destaque nos pronunciamentos feitos na sessão ordinária desta quinta-feira (10). O projeto foi aprovado na tarde de ontem com emenda elaborada na Comissão […] 10/05/2012 - 22h00min
Geral Balanço da tarde Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 32/12, do Poder Executivo, que autoriza o Estado a obter empréstimo de R$ 611 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). A propositura foi aprovada com uma emenda, elaborada pelo relator da matéria […] 09/05/2012 - 20h55min
