Comissões SJSC instala Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça Com o objetivo de reconhecer e exaltar a memória daqueles que lutaram contra a ditadura militar e contribuir no processo do estabelecimento da verdade e da justiça, o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) instalará, na noite desta quarta (05), a Comissão da Verdade, Memória e Justiça no estado. O evento será realizado na […] 05/12/2012 - 20h00min
Solenidade Em sessão especial, parlamentares concedem Comenda do Legislativo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta segunda-feira (19), no Plenário Deputado Osni Régis, sessão solene para outorga da Comenda do Legislativo Catarinense a personalidades e entidades de destaque. Com essa homenagem, o Parlamento reconhece ações promovidas por pessoas físicas, jurídicas ou outras instituições que realizam ações relevantes e ajudam a desenvolver um estado […] 20/11/2012 - 20h00min
Solenidade Deputados estaduais concedem Comenda do Legislativo nesta segunda Nesta segunda, dia 19, será realizada a sessão solene para outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Na solenidade, que acontece às 19h, no Plenário Osni Régis, cada parlamentar vai homenagear uma personalidade ou entidade que se destaque no estado. Neste ano, algumas homenagens também acontecerão por indicação da Mesa Diretora da Casa. Com essa homenagem, […] 14/11/2012 - 20h50min
Solenidade Unochapecó e Fundeste recebem homenagem em sessão solene no Oeste A Assembleia Legislativa realizou sessão solene na noite desta terça-feira (13) para homenagear os 10 anos de instalação da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e os 42 anos de criação de sua mantenedora, a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste). Foram homenageados ainda ex-dirigentes, professores, técnicos administrativos e personalidades da comunidade que […] 14/11/2012 - 18h00min
Comissões Agricultura familiar é tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram reencaminhar à Secretaria de Estado da Fazenda o Projeto de Lei 578/2011, que institui a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos da agricultura familiar fornecidos para a alimentação escolar nos municípios catarinenses e para o Programa de […] 07/11/2012 - 17h00min
Geral Entidades querem salário mínimo catarinense entre R$ 785 e R$ 905 em 2013 Centrais sindicais e federações catarinenses entregaram aos deputados do PT, na manhã desta quarta-feira (31), a pauta de reivindicações para o reajuste anual do salário mínimo regional. As entidades também pediram aos parlamentares a criação de um mecanismo de correção automática do piso, com base no Produto Interno Bruto (PIB) estadual e na inflação. O […] 31/10/2012 - 19h15min
Comissões CCJ aprova financiamento de R$ 3 bilhões para SC e novo efetivo do Corpo de Bombeiros Militar O Projeto de Lei (PL 334/2012), que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue agora […] 30/10/2012 - 15h36min
Geral Cirurgiões-dentistas recebem homenagem da Assembleia A noite desta quinta-feira (25) foi de homenagens aos cirurgiões-dentistas de Santa Catarina. Por iniciativa do deputado Dado Cherem (PSDB), a Assembleia Legislativa realizou sessão especial em homenagem aos profissionais pela passagem do Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, comemorado em 25 de outubro. Ao todo, 14 profissionais foram homenageados com medalhas, diplomas ou certificados de inscrição […] 26/10/2012 - 16h58min
Geral Semana tem aprovação de cargos de desembargador e investimentos para saneamento A Assembleia Legislativa deu aval nesta semana para a criação de mais dois cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2012, que cria os cargos, foi aprovado na sessão da última quarta-feira (24), por 21 votos a favor e um contra. A proposta […] 25/10/2012 - 19h49min
Solenidade Ato solene registra os 30 anos do Núcleo de Estudos da Terceira Idade da UFSC Em ato solene realizado na noite de ontem (24), no Auditório Antonieta de Barros, a Assembleia Legislativa comemorou a passagem dos 30 anos do Núcleo de Estudos da Terceira Idade da Universidade Federal de Santa Catarina (NETI) com a entrega de placas comemorativas aos pioneiros e colaboradores, em homenagem ás atividades realizadas ao longo das […] 25/10/2012 - 16h47min
