Ordem do Dia Plenário aprova novo critério para entrega do Troféu de Responsabilidade Social da Alesc Os deputados aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (21), o projeto de lei, PL./0063/2023, que fixa novo critério para a escolha das empresas ganhadoras do Troféu de Responsabilidade Social “Destaque SC”, da Assembleia Legislativa. A proposta altera a Lei estadual 12.918, que instituiu o prêmio. Caso a iniciativa seja sancionada pelo governador do Estado, a comissão […] 21/05/2024 - 20h41min
Audiência pública Participantes de audiência se manifestam contra a Resex do Farol de Santa Marta Os participantes da audiência pública sobre a criação da Resex (reserva extrativista) do Cabo do Farol de Santa Marta, em Laguna, manifestaram-se, de forma unânime, contra a criação da reserva. O assunto foi discutido na noite desta quarta-feira (15), em audiência pública promovida pela comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para discutir a instalação da […] 16/05/2024 - 12h55min
Comissões Comissão de Trabalho fará audiência sobre estruturação da Defensoria Pública A primeira década de estruturação da Defensoria Pública em Santa Catarina, os desafios e os avanços, será pauta de uma audiência pública que será promovida pelo Parlamento com data ainda a ser definida. Essa foi uma das principais deliberações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta quarta-feira (08) durante […] 08/05/2024 - 16h13min
Comissões Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação da LDO 2025 A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A matéria, de autoria do governo do Estado, encontra-se no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024. Ela prevê R$ 53,1 bilhões em receitas […] 08/05/2024 - 15h44min
Comissões CCJ aprova projetos voltados à segurança nas escolas Três projetos de lei (PLs) que tratam da segurança no ambiente escolar tiveram a tramitação admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), em Blumenau. As propostas são de iniciativa da Mesa da Alesc e foram elaboradas pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense […] 07/05/2024 - 15h33min
Comissões Apoio à sustentabilidade ambiental na rede de ensino e defesa de animais e idosos pautam comissão Incentivo à sustentabilidade ambiental na rede de ensino do Estado e a defesa dos animais e da pessoa idosa centraram as discussões na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que aconteceu na manhã desta terça-feira (30). Por unanimidade, o colegiado aprovou o Projeto de Lei 192/2023, de autoria do deputado Rodrigo Minotto […] 30/04/2024 - 16h19min
Comissões CCJ acata proposta de criação de cadastro de pedófilos e agressores sexuais Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos e de Agressores Sexuais. De acordo com o projeto, o cadastro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de […] 30/04/2024 - 14h34min
Reunião Secretário apresenta situação das rodovias estaduais à Comissão de Transportes O secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc, na tarde desta quarta-feira (24) para expor a situação das rodovias estaduais. Ele esteve acompanhado da equipe técnica da secretaria. Segundo Jerry, estão previstos R$ 2,8 bilhões de investimentos dos cofres do Estado na […] 24/04/2024 - 22h13min
Tramitação Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável nas Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A proposta é de iniciativa da deputada Paulinha […] 24/04/2024 - 16h26min
Reunião Frente Parlamentar Imobiliária discute aumento nas taxas dos cartórios O impacto provocado pelo aumento das taxas dos cartórios centrou a discussão liderada pela Frente Parlamentar Imobiliária da Alesc, que reuniu lideranças do setor da construção civil e do segmento imobiliário na manhã desta terça-feira (23). A frente, coordenada pelo deputado Marcius Machado (PL), discutiu as recentes alterações promovidas na legislação que trata dos emolumentos […] 23/04/2024 - 15h16min
