Comissões Projeto que visa desburocratizar as atividades econômicas tem parecer favorável da CCJ Simplificar o tratamento normativo das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina. A matéria contou […] 18/02/2025 - 15h35min
Legislativo Blocos parlamentares são mantidos e definem líderes A Assembleia Legislativa continuará a contar com quatro blocos parlamentares para o biênio 2025-2027. A composição dos blocos foi oficializada no decorrer desta semana, com a definição dos líderes e a indicação dos membros das comissões permanentes da Alesc, instaladas na última quarta-feira (5). A formação dos blocos está prevista no artigo 20 do Regimento […] 07/02/2025 - 19h41min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Institucional Pela quarta vez deputado Julio Garcia é eleito presidente da Assembleia Legislativa O deputado Julio Garcia (PSD) é o novo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o biênio (2025-2026). A eleição para o cargo aconteceu na tarde deste sábado (1º), em sessão preparatória conduzida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e secretariada pelos deputados Mauro de Nadal (MDB) e Neodi Saretta (PT). Na votação, 37 […] 01/02/2025 - 19h33min
Sanção Sancionadas Leis de incentivo à infraestrutura pesqueira, segurança pública e meio ambiente A partir de janeiro deste ano, Santa Catarina passa a contar com uma nova política pública de incentivo à infraestrutura pesqueira. Trata-se da Lei 19.248/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa “Inova Pesca SC”. O programa prevê a oferta de financiamentos para a aquisição, construção, conversão, modernização, substituição e adaptação, com […] 31/01/2025 - 17h00min
Tramitação Primeiros projetos de 2025 são apresentados na Alesc Os primeiros projetos de lei do ano de 2025 foram apresentados na Assembleia Legislativa. As propostas deram entrada entre os dias 06 e 10 de janeiro e tratam de temas diversos, como direitos dos idosos, biblioteca digital, inclusão do palmito juçara na merenda escolar e hortas comunitárias urbanas. Na primeira semana de atividades na Alesc […] 14/01/2025 - 19h14min
Votação Plenário aprova 13 PLs de origem parlamentar no último dia de votações Além do Orçamento do Estado para 2025 e de outras propostas do Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2024, outros 13 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). Segurança nas escolas Por unanimidade, […] 18/12/2024 - 20h20min
Sessão Ordinária Delegado Egídio renuncia e Junior Cardoso, de Camboriú, assume na Alesc Com a renúncia do ex-deputado Delegado Egídio (PL), eleito prefeito de Blumenau, assumiu na Alesc o ex-vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso (PRD). A posse ocorreu logo na abertura da última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). Após prestar juramento, o agora deputado Junior Cardoso citou as célebres palavras de Salomão acerca do tempo certo […] 18/12/2024 - 20h05min
Comissões Programa “Inova Pesca SC” é aprovado nas comissões e vai para votação em plenário O Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa “Inova Pesca SC”, de incentivo à infraestrutura pesqueira em Santa Catarina, foi aprovado pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18). Com isso, a proposta está pronta para ser votada em plenário. O “Inova Pesca […] 18/12/2024 - 13h49min
Votação Deputados aprovam 19 propostas do Executivo no penúltimo dia de votações O Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou, na tarde desta terça-feira (17), 19 proposições legislativas de autoria do Poder Executivo. Entre as medidas, estão itens do pacote tributário anunciado no começo do mês pelo governo do Estado, a instituição de um novo programa habitacional em Santa Catarina, alterações nas regras previdenciárias dos servidores civis […] 17/12/2024 - 21h53min
