Orçamento Ministros vêm a SC ouvir demandas para inclusão no orçamento federal A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, foram recepcionados, na tarde desta sexta-feira (7), pelo presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB). A Assembleia Legislativa sediou a 22ª plenária estadual para discutir as prioridades para o Plano Plurianual (PPA 2024-2027). Nadal destacou a importância […] 07/07/2023 - 23h29min
Audiência pública Investimentos de R$ 40 mi em 500 km de rede trifásica pautam audiência de Joaçaba O anúncio de investimentos iniciais na ordem de R$ 40 milhões, promovido pelo governo do Estado e Celesc em abril, para a substituição de 500 quilômetros de rede monofásica por trifásica para a zona rural foi um dos assuntos que pautou o debate da audiência pública promovida pelo Parlamento catarinense em Joaçaba, no Meio Oeste, […] 07/07/2023 - 19h13min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar das Juventudes Lideranças políticas, gestores públicos, representantes de conselhos, movimentos sociais e comunidades indígenas, reuniram-se na noite desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa para o lançamento da Frente Parlamentar das Juventudes. O objetivo do colegiado, coordenado pelo deputado Marquito (Psol) e integrado por outros dez parlamentares, é proporcionar um espaço para os jovens catarinenses discutirem ações, projetos […] 06/07/2023 - 11h47min
Comissões Finanças aprova projeto que regulamenta prazo de retorno a consultas médicas A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o prazo máximo de retorno a consultas médicas nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A proposta apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) determina a fixação de um prazo máximo para retorno de cada categoria de […] 05/07/2023 - 18h54min
Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
Tribuna Pastor convida para celebração dos 12 anos da igreja Palavra Profética A igreja Palavra Profética comemora 12 anos, neste ano. Para marcar a data, o pastor Jorge Carrasco, esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (29), para realizar o convite aos deputados para que possam participar de uma celebração comemorativa. O evento acontece no próximo sábado (2), no Centro Multiuso de São José, na avenida […] 29/06/2023 - 13h16min
Sessão Ordinária Sessão tem elogios ao Plano Safra e críticas para foto em site Na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa, parlamentares elogiaram o Plano Safra divulgado pelo governo federal e criticaram a associação de foto de erosão marítima à cidade de Balneário Camboriú. “O Plano Safra para a agricultura familiar 2023/2024 é de R$ 77,7 bi, um incremento em relação ao anterior de 34%, um volume positivo […] 28/06/2023 - 19h23min
Comissões CCJ admite PEC que viabiliza Programa Universidade Gratuita A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que visa revogar os artigos 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição estadual. Na exposição de motivos que acompanha a […] 20/06/2023 - 16h31min
Bancadas Bancada do Oeste debate expansão da internet rural e sistemas de armazenamento de água A Bancada do Oeste realizou na manhã desta quarta-feira (14) uma reunião com representantes do governo do Estado para debater as iniciativas que vêm sendo tomadas pelo Executivo para expandir a rede de internet e sistemas de armazenamento de água no meio rural. Na ocasião, o secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Marcelo […] 14/06/2023 - 15h04min
Sessão Ordinária Deputados destacam os 154 anos de Curitibanos e os 61 de São Ludgero Representantes do MDB e do PL destacaram a passagem, dias 11 e 12 de junho, respectivamente, do aniversário de fundação dos municípios de Curitibanos e de São Ludgero durante a sessão de quarta-feira (7), da Assembleia Legislativa. “Curitibanos foi fundada em 1869 e se destaca pela pujança da nossa gente. É a terra do tropeirismo; […] 07/06/2023 - 18h27min
