Audiência pública Guaranis, kaingangs e xoclengues reivindicam educação indígena em debate na Alesc Lideranças dos povos que habitavam Santa Catarina desde tempos imemoriais reivindicaram do Estado uma educação indígena bilíngue, com professores indígenas e com infraestrutura igual à oferecida aos outros catarinenses. Os pedidos foram vocalizados durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura, nesta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa. “A educação foi o que mais destruiu […] 09/05/2025 - 14h47min
Debate Educação e causa animal centram audiências públicas promovidas pela Alesc nesta semana Duas audiências públicas movimentam a primeira semana de maio no Parlamento catarinense. A situação das mais de 30 escolas indígenas catarinenses pauta a audiência pública agendada para quinta-feira (8), às 15h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde, na Capital. A iniciativa da Comissão de Educação e Cultura foi proposta pelo deputado […] 05/05/2025 - 12h05min
Transportes Avança projeto sobre transporte de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc acatou, em reunião na tarde desta terça-feira (29), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 214/2024, que trata da circulação de máquinas agrícolas e tratores em rodovias estaduais. A matéria, de autoria do deputado Altair Silva (PL), segue para votação em plenário. No […] 29/04/2025 - 20h45min
Sessão Ordinária Escândalo do INSS e desmoronamento na SC-401 repercutem na Alesc O escândalo dos descontos não autorizados na folha do INSS e um desmoronamento na SC-401, ocorrido ainda em janeiro, repercutiram na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A questão do INSS, um escândalo que atinge os aposentados e pensionistas, vítimas de uma fraude de um sistema que era para ser amparo ao trabalhador e […] 29/04/2025 - 19h38min
Comissões CCJ aprova criação de política de fomento à produção de bioinsumos no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2024, que cria a Política Estadual de Bioinsumos, com a finalidade de fomentar a produção e o desenvolvimento de bioinsumos, bem como regulamentar a sua utilização. No texto, de […] 29/04/2025 - 14h46min
Infraestrutura Assembleia participa de audiência em Brasília sobre o Morro dos Cavalos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina participou, na tarde desta quarta-feira (23), de audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na busca de uma solução para os problemas do trecho da BR-101 conhecido como Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O encontro foi realizado na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília. […] 23/04/2025 - 22h55min
Reunião Comissão de Meio Ambiente aprova requerimentos para realização de oficinas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (22), três requerimentos referentes à realização de eventos com a participação do colegiado. O proponente dos requerimentos é o presidente da comissão, deputado Marquito (Psol). O primeiro pedido trata da realização de oficinas com foco nas políticas […] 22/04/2025 - 20h21min
Turismo Comissão aprova projetos sobre veículos antigos e guias de turismo A Comissão de Turismo, reunida nesta terça-feira (22), aprovou projetos de lei que criam a Rota do Antigomobilismo em Santa Catarina e a regulamentação da profissão de guia de turismo. De autoria do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL), o PL 60/25 institui a Rota do Antigomobilismo em Santa Catarina, que consiste na conservação […] 22/04/2025 - 19h07min
Votação Aprovados reajuste da Segurança e isonomia salarial para servidores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (16) sete proposições elaboradas pelo governo do Estado. Entre as matérias, destacam-se o reajuste da Segurança Pública e a isonomia salarial para servidores de várias secretarias e órgãos do Executivo estadual. Todas as propostas seguem para sanção do governador Jorginho Melo (PL). Segurança Pública […] 16/04/2025 - 18h59min
Sessão Ordinária Projeto aguarda decisão da ANTT sobre quem construirá os túneis no Morro dos Cavalos O projeto dos túneis do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, aguarda decisão da ANTT sobre quem construirá, se a Arteris ou a CCR, respectivamente concessionárias dos trechos Norte e Sul da BR-101. A informação foi divulgada durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “O processo está sobrestado na Agência Nacional de […] 09/04/2025 - 19h39min
