Comissões Finanças apresenta cronograma de tramitação para a LOA 2024 e PPA 2024-2027 A reunião da manhã desta quarta-feira (25) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do cronograma de tramitação dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. Por tratarem de tema exclusivamente orçamentário, os textos […] 25/10/2023 - 15h23min
Sessão Ordinária Revisão da tabela SUS na Justiça e crise no HRO repercutem na Alesc O trânsito em julgado de uma ação proposta pelo Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, contra a União pleiteando a revisão da Tabela SUS e a situação preocupante das finanças do Hospital Regional do Oeste (HRO), de Chapecó, repercutiram na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “Uma coisa que me surpreendeu, uma coisa inusitada, em […] 24/10/2023 - 19h34min
Tramitação Comissão de Finanças aprova projeto que trata do plano de ajuste fiscal de SC Com um voto contrário, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (24), o parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo (PL 305/2023) que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). Com a decisão, a matéria já está pronta para ser votada em […] 24/10/2023 - 19h05min
Bancadas Bancada do Oeste discute obras da macroadutora do rio Chapecozinho Os deputados que integram a Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa promoveram uma reunião na manhã desta quarta-feira (24) com a diretoria da Casan para discutir a continuidade das obras macroadutora do Rio Chapecozinho, em Xanxerê, que está sendo construída pela empresa. O Projeto Chapecozinho, como é conhecido entre especialistas e moradores da região Oeste […] 24/10/2023 - 13h44min
Saúde Movimento Outubro Rosa ganha força no Parlamento com o lançamento de Frente Parlamentar O movimento Outubro Rosa ganhou visibilidade no Parlamento, que assumiu o protagonismo do debate sobre a prevenção ao câncer de mama, por meio do lançamento, na manhã desta quarta-feira (18), da Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. Proposto pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), o Ato Parlamentar Solene lotou o auditório […] 18/10/2023 - 17h40min
Bancada do Oeste Representantes do governo apresentam encaminhamentos a pleitos da Bancada do Oeste Os deputados que integram a Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta quarta-feira (18) para ouvir os encaminhamentos realizados pelo governo do Estado referente a três pleitos do colegiado: ampliação da rede de internet rural, apoio aos produtores de leite e expansão do número de voos de passageiros entre as cidades […] 18/10/2023 - 16h52min
Bancada do Oeste Com déficit de R$ 7 milhões, Hospital Regional de Chapecó centra debate da Bancada do Oeste A situação do Hospital Regional de Chapecó centrou o debate dos parlamentares da Bancada do Oeste com a secretária de Estado de Saúde, Carmen Zanotto, com o presidente do HRO, Reinaldo Fernandes Lopes e o secretário municipal de saúde de Chapecó, Jader Danielli, na manhã desta terça-feira (17) na sala da presidência no Parlamento. Uma […] 17/10/2023 - 14h25min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que torna permanente o programa antigranizo A reunião na manhã desta quarta-feira (11) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 431/2021, que torna de caráter permanente o programa antigranizo desenvolvido pelo governo do Estado. O projeto, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), também torna obrigatória a consignação na Lei […] 11/10/2023 - 15h43min
Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
Bancadas Bancada do Oeste encaminha ações sobre internet rural, setor do leite e cooperativas de energia A Bancada do Oeste promoveu na manhã desta terça-feira (3) uma nova rodada de debates para encaminhar ações referentes a três temas que fazem parte da pauta de trabalho do colegiado: ampliação da rede de internet rural, crise do leite e apoio às cooperativas de energia. A reunião contou com a participação de gestores do […] 03/10/2023 - 17h18min
