Sessão Ordinária Sessão tem anúncio de construção de barragens e alerta para caos na 101 Integrantes da bancada do MDB anunciaram a construção de barragens na Alto Vale do Itajaí e alertaram para o caos que se aproxima da BR-101 durante a sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Hoje no café da manhã da Bancada do Vale do Itajaí recebemos a visita do secretário da Defesa Civil e discutimos […] 12/03/2024 - 19h46min
Sessão Ordinária Restrição à pesca da tainha e declaração do governador repercutem em Sessão Na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, representante do MDB criticou decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura de restringir a pesca da tainha, enquanto membro do Novo criticou o governador por declarar que em época de eleições é “guerra na terra”. Matheus Cadorin (Novo) se manifestou sobre declarações do governador Jorginho Mello relacionadas […] 06/03/2024 - 20h03min
Comissões Dive apresenta cenário epidemiológico da dengue e ações previstas para 2024 Gestores da Secretaria de Estado da Saúde e da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive-SC) estiveram na Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (6) para apresentar um panorama da dengue no estado e das ações que vêm sendo tomadas para conter a propagação da doença. A explanação atendeu a um requerimento do deputado Sérgio Guimarães […] 06/03/2024 - 16h14min
Sessão Ordinária Deputados debatem vacinas e recursos para Bombeiros Voluntários Integrantes do PT, Psol e PL debateram a obrigatoriedade da vacina da Covid para a matrícula escolar, enquanto membros do Novo e do PSDB criticaram o veto do Executivo à emenda de R$ 15 mi para os bombeiros voluntários durante a sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A partir deste ano o imunizante contra […] 07/02/2024 - 19h33min
Finanças Situação financeira do transporte metropolitano de Fpolis será tema de reunião A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a realização de um debate sobre o equilíbrio financeiro do sistema de transporte metropolitano de Florianópolis. O requerimento para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside o colegiado. “A maioria dessas empresas, em função do período de pandemia, […] 07/02/2024 - 15h56min
Comissões Audiência pública vai discutir Programa Estadual Saúde sem Drogas A preocupação com o aumento do consumo de drogas pelas pessoas em situação de rua nos grandes centros urbanos no estado centrou a discussão da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, que em sua primeira reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7), no Parlamento, deliberou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para […] 07/02/2024 - 15h23min
Sanção Sancionada lei sobre participação de SC nos consórcios interfederativos de saúde O Diário Oficial do Estado publicado nesta quarta-feira (31) informa que o Poder Executivo sancionou uma série de novas leis de iniciativa parlamentar. Entre elas, está a Lei 18.861/2024, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que cria o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina integrantes do SUS (Qualicis). […] 01/02/2024 - 19h52min
Sanção Executivo transforma em lei projetos de origem parlamentar O Poder Executivo sancionou nas últimas semanas projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Entre as normas, destacam-se a proposta que autorizou o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi transformada na […] 08/01/2024 - 20h15min
Votação Alesc aprova recursos para APPs e bolsas de estudos só para ensino presencial Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23/2023, que inclui as associações de pais e professores (APPs) no rol das instituições que podem receber recursos do Fundosocial, além do Projeto de Lei nº 414/2023, que limita as bolsas de estudos do Universidade Gratuita ao […] 19/12/2023 - 20h25min
Comissões Comissão de Educação aprova Universidade Gratuita só para ensino presencial Em reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (18), a Comissão de Educação e Desporto (CED) da Assembleia Legislativa aprovou a tramitação do Projeto de Lei nº 414/2023, de autoria de Napoleão Bernardes (PSD), que restringe o acesso aos recursos do Programa Universidade Gratuita aos estudantes que frequentam o ensino presencial. “Há vários estudos recentes […] 18/12/2023 - 18h59min
